31/07/2025 15:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
31/07/2025 15:38

Transitado em Julgado em 30/07/2025
31/07/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 30/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:01

Decorrido prazo de GILSON HOLANDA BESSA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:01

Decorrido prazo de GILSON HOLANDA BESSA em 01/07/2025 23:59.
09/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
09/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 22:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE e não-provido
22/05/2025 09:37

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:48

Decorrido prazo de GILSON HOLANDA BESSA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:48

Decorrido prazo de GILSON HOLANDA BESSA em 21/05/2025 23:59.
29/04/2025 11:36

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Processo: 0103900-46.2015.8.20.0129 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE DEFENSORIA (POLO PASSIVO): MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE APELADO: GILSON HOLANDA BESSA Advogado(s): CRISTIANE PEREIRA DA SILVA SANTOS Relator: DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO DESPACHO A fim de evitar possível alegação de nulidade, intime-se a parte apelada, por meio da sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Natal, na data da assinatura.

Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO Relator
25/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:29

Recebidos os autos
07/04/2025 13:29

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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