TJRN - 0848562-51.2016.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 13:31
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2024 00:15
Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 25/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 15:20
Decorrido prazo de Município de Natal em 16/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 15:13
Decorrido prazo de Município de Natal em 16/10/2024 23:59.
-
10/09/2024 14:21
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 16:17
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 15:56
Recebidos os autos
-
28/05/2024 15:56
Juntada de ato ordinatório
-
26/10/2021 09:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/06/2021 18:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
11/06/2021 11:41
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/06/2021 10:01
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
09/06/2021 09:58
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
20/05/2021 15:11
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2021 10:45
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2021 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2021 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/05/2021 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/12/2020 10:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/11/2019 09:40
Conclusos para despacho
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12/11/2019 21:41
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2019 16:47
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2019 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2019 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2019 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/08/2019 14:28
Julgado procedente o pedido
-
24/07/2019 13:40
Conclusos para julgamento
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08/07/2019 11:02
Juntada de Petição de petição
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01/04/2019 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2018 09:53
Juntada de Petição de petição
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07/11/2017 15:57
Juntada de Petição de petição
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26/03/2017 10:51
Conclusos para julgamento
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20/03/2017 10:02
Juntada de Petição de petição
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09/03/2017 00:32
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL em 08/03/2017 23:59:59.
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04/02/2017 02:30
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL em 03/02/2017 23:59:59.
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22/12/2016 10:38
Juntada de Petição de petição
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14/12/2016 12:52
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2016 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/12/2016 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2016 11:18
Conclusos para despacho
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12/12/2016 12:12
Juntada de Petição de petição
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09/11/2016 07:13
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2016 07:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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31/10/2016 10:18
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2016 15:06
Conclusos para despacho
-
26/10/2016 15:06
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2016
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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