TJRN - 0806432-75.2023.8.20.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:14
Publicado Intimação em 11/09/2025.
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11/09/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
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10/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal n.º 0806432-75.2023.8.20.5106 Apelante: Gabriel Victor Rocha Vitorino Apelado: Ministério Público do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO 1.
Intime-se o apelante, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo. 2.
Em seguida, intime-se o apelado, para que, no prazo legal, ofereça as contrarrazões. 3.
Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. 4.
Em seguida, retorne o feito concluso para julgamento.
Natal/RN, data de registro no sistema.
Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator -
09/09/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 18:37
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2025 16:36
Recebidos os autos
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26/08/2025 16:36
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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