12/09/2025 00:16

Decorrido prazo de LEDA LISIANNE GURGEL FERNANDES NUNEZ AMORIM em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:16

Decorrido prazo de MARIA VILANEI PEREIRA MORAIS em 11/09/2025 23:59.
08/09/2025 08:52

Juntada de Petição de outros documentos
22/08/2025 04:47

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Proc. nº 0807039-88.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, Procedo à intimação das partes, por seus advogados, para, no prazo de quinze (15) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial anexo aos autos.

Mossoró – RN, 19 de agosto de 2025 DARIO EMANUEL DE MELO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 06:00

Publicado Intimação em 29/04/2025.
03/05/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
01/05/2025 04:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 04:41

Juntada de diligência
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s)/procurador(es) da(s) parte(s) a comparecer(em) a PERÍCIA MÉDICA dos citados autos, designada para o dia 21/05/2025, às 15:00 horas, a ser realizada pelo(a) perito(a) Dra.

Laiana Karen Dantas Barreto de Macêdo, no endereço Rua Duodécimo Rosado, nº 1430, Nova Betânia, CEP: 59607-020, Mossoró/RN, devendo as partes se fazerem presentes no local e hora aprazados, portando documentos pessoais e médicos (laudos, exames, consultas etc.).

Mossoró – RN, 25 de abril de 2025.

SARA TRINDADE DE AZEVEDO Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/04/2025 12:36

Expedição de Mandado.
25/04/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:33

Juntada de ato ordinatório
18/03/2025 11:08

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:31

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:11

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 07:49

Juntada de Certidão
14/06/2024 07:52

Conclusos para despacho
14/06/2024 07:52

Juntada de Certidão
20/05/2024 11:03

Juntada de Certidão
26/03/2024 08:21

Decorrido prazo de LEDA LISIANNE GURGEL FERNANDES NUNEZ AMORIM em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 08:13

Decorrido prazo de LEDA LISIANNE GURGEL FERNANDES NUNEZ AMORIM em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 02:15

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 21/03/2024 23:59.
05/03/2024 10:30

Juntada de Petição de outros documentos
01/03/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 08:49

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:45

Conclusos para despacho
12/01/2024 10:45

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 02:01

Decorrido prazo de MARIA VILANEI PEREIRA MORAIS em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:01

Decorrido prazo de LEDA LISIANNE GURGEL FERNANDES NUNEZ AMORIM em 17/11/2023 23:59.
06/11/2023 08:09

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2023 13:55

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 12:11

Conclusos para despacho
20/09/2023 12:11

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 15:26

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:32

Outras Decisões
24/04/2023 13:02

Conclusos para despacho
24/04/2023 13:02

Juntada de Certidão
17/04/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 06:54

Conclusos para decisão
14/04/2023 06:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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