16/07/2025 06:50

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 13:37

Recebidos os autos
15/07/2025 13:37

Juntada de intimação de pauta
12/05/2025 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/05/2025 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2025 14:19

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0842062-85.2024.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se a parte recorrida para, caso queira, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Inominado interposto, em 10(dez) dias.

Em seguida, com ou sem apresentação, envie-se os autos a uma das Turmas Recursais, a quem caberá o exame da gratuidade, tempestividade e efeitos do recurso.

Natal, 24 de abril de 2025 JANAINA BEZERRA MARANHAO DE ARAUJO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:36

Juntada de ato ordinatório
25/03/2025 02:23

Decorrido prazo de PATRICIA COCENTINO AZEVEDO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:57

Decorrido prazo de PATRICIA COCENTINO AZEVEDO em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 13:07

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:21

Julgado procedente em parte do pedido
07/01/2025 15:32

Conclusos para julgamento
31/10/2024 05:11

Decorrido prazo de PATRICIA COCENTINO AZEVEDO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:17

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:17

Decorrido prazo de PATRICIA COCENTINO AZEVEDO em 30/10/2024 23:59.
28/09/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/09/2024 23:59.
23/08/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 04:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 04:35

Decorrido prazo de PATRICIA COCENTINO AZEVEDO em 13/08/2024 23:59.
02/08/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 08:52

Juntada de diligência
26/07/2024 14:41

Expedição de Mandado.
26/07/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:16

Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2024 08:49

Conclusos para despacho
13/07/2024 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:43

Conclusos para decisão
26/06/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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