10/09/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2025 11:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2025 13:44

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:42

Recebidos os autos
29/08/2025 11:42

Juntada de despacho
13/05/2025 21:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/05/2025 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2025 05:49

Publicado Intimação em 28/04/2025.
04/05/2025 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0861874-16.2024.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se a parte recorrida para, caso queira, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Inominado interposto, em 10(dez) dias.

Em seguida, com ou sem apresentação, envie-se os autos a uma das Turmas Recursais, a quem caberá o exame da gratuidade, tempestividade e efeitos do recurso.

Natal, 24 de abril de 2025 JANAINA BEZERRA MARANHAO DE ARAUJO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:23

Juntada de ato ordinatório
25/03/2025 02:18

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA DE ALMEIDA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:54

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA DE ALMEIDA em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:25

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:00

Julgado procedente em parte do pedido
02/01/2025 21:12

Conclusos para julgamento
28/11/2024 17:56

Juntada de Petição de alegações finais
23/10/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:31

Juntada de ato ordinatório
27/09/2024 11:56

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 18:33

Conclusos para despacho
11/09/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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