14/04/2025 02:05

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0906373-56.2022.8.20.5001 REQUERENTE: JOSE DE ARIMATEIA DE ARAUJO COSTA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), ajuizado por JOSE DE ARIMATEIA DE ARAUJO COSTA em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no qual foi proferida sentença de extinção sob o ID 135832015.

Após certidão de trânsito em julgado, o advogado apresentou a petição de ID 146197642, na qual comunica o falecimento da parte autora e solicita a transferência dos valores a serem recebidos pelo de cujus para os herdeiros.

Entretanto, em consulta ao sistema SISCONDJ, verificou-se que os valores já foram resgatados, conforme comprovante anexo, não havendo mais saldo a ser transferido.

Dessa forma, não havendo mais providências a serem tomadas por este juízo, após a devida intimação, determino o arquivamento dos autos.

Natal/RN, data e assinatura do sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/04/2025 22:07

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:21

Determinado o arquivamento
08/04/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 19:20

Conclusos para despacho
21/03/2025 19:20

Processo Reativado
21/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 07:13

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 07:13

Transitado em Julgado em 18/11/2024
18/11/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 07:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
01/08/2024 12:12

Conclusos para decisão
18/07/2024 16:03

Recebidos os autos
18/07/2024 16:03

Juntada de Certidão
16/07/2024 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2024 23:59.
03/05/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
23/04/2024 11:25

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
09/04/2024 13:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:22

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA DE ARAUJO COSTA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:31

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA DE ARAUJO COSTA em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:31

Juntada de ato ordinatório
23/02/2024 03:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/02/2024 23:59.
07/02/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:42

Juntada de ato ordinatório
22/01/2024 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
19/12/2023 04:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/12/2023 23:59.
08/12/2023 03:43

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA DE ARAUJO COSTA em 07/12/2023 23:59.
23/11/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:00

Outras Decisões
07/11/2023 14:31

Conclusos para despacho
02/11/2023 00:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/11/2023 23:59.
12/09/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/08/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:44

Conclusos para despacho
17/08/2023 01:29

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 16/08/2023 23:59.
31/07/2023 08:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/07/2023 11:46

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 17:08

Juntada de Petição de diligência
24/05/2023 10:59

Expedição de Mandado.
24/05/2023 10:57

Transitado em Julgado em 22/05/2023
22/05/2023 07:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2023 02:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 19:06

Julgado procedente o pedido
13/02/2023 11:20

Conclusos para julgamento
02/02/2023 07:58

Juntada de Petição de alegações finais
27/01/2023 00:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/01/2023 23:59.
03/11/2022 11:35

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 11:44

Conclusos para despacho
20/10/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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