07/09/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
07/09/2025 12:00

Determinado o arquivamento
07/09/2025 12:00

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S/A.
25/08/2025 08:42

Conclusos para decisão
25/08/2025 08:16

Juntada de Certidão
23/08/2025 10:58

Processo Reativado
20/08/2025 14:23

em cooperação judiciária
20/08/2025 11:20

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 11:21

Determinado o arquivamento
13/08/2025 09:32

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:31

Juntada de Certidão
12/08/2025 14:27

Juntada de Certidão
07/08/2025 08:22

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:04

Processo Reativado
06/08/2025 11:41

Expedido alvará de levantamento
31/07/2025 10:07

Conclusos para decisão
31/07/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 09:19

Transitado em Julgado em 14/07/2025
31/07/2025 00:17

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 30/07/2025 23:59.
15/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 00:46

Decorrido prazo de OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:18

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 08/07/2025 23:59.
27/06/2025 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 12:19

Expedido alvará de levantamento
21/06/2025 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2025 07:52

Conclusos para decisão
14/06/2025 07:52

Juntada de Certidão
14/06/2025 00:30

Decorrido prazo de OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS em 13/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:19

Decorrido prazo de OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:18

Processo Reativado
27/05/2025 09:18

Juntada de ato ordinatório
27/05/2025 09:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2025 07:49

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 01:39

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 08:29

Conclusos para julgamento
21/05/2025 08:28

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:17

Juntada de Certidão
19/05/2025 09:51

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 09:45

Publicado Intimação em 09/05/2025.
11/05/2025 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
11/05/2025 08:32

Publicado Intimação em 06/05/2025.
11/05/2025 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE AREIA BRANCA/RN - SECRETARIA UNIFICADA BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Email: [email protected] - Tel: (84) 3673-9970 ATO ORDINATÓRIO Em virtude de necessidade de adequar-se aos termos da Portaria Conjunta 47/2022.

Intime-se a parte exequente, através de seu causídico, para fornecer dados bancários e, em sendo o caso, contrato de honorários com percentual a ser destacado, ou ainda informar impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10(dez) dias.

Advirta-se que o não fornecimento de dados bancários poderá ensejar em expedição de alvará para fins de resgate presencial, bem como que ausência de dados contratuais em expedição de alvará na situação processual vigente.

AREIA BRANCA, 7 de maio de 2025 GLASDTON DE OLIVEIRA BEZERRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:19

Juntada de ato ordinatório
07/05/2025 06:28

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0802659-64.2024.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO OLIVEIRA DE MELO REU: BANCO BRADESCO S/A.

DESPACHO Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença.

Ante o requerimento do exequente, proceda à intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento voluntário da obrigação imposta na sentença, sob pena de imposição de multa equivalente a 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil.

Havendo depósito para fins de pagamento, expeça-se alvará.

Decorrido o prazo sem comprovação nos autos do pagamento voluntário da obrigação, intime-se o exequente para, em 10 dias, juntar planilha atualizada do débito, acrescida da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º do CPC.

Após, proceda-se com a inclusão de minuta de bloqueio de valores junto ao SISBAJUD, incluindo o valor corrigido da condenação.

Efetuado o bloqueio de valores, proceda-se com a transferência do valor bloqueado para conta judicial na agência do Banco do Brasil S/A.

Em seguida, proceda com a intimação da parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentados os embargos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Não havendo embargos ou caso haja concordância da parte executada em relação ao valor bloqueado, expeça-se alvará e, após a entrega do numerário ao autor, retornem os autos conclusos para sentença extintiva.

Por fim, não encontrados bens do devedor passíveis de constrição, intime-se o exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º, Lei nº 9.099/95).

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/05/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 07:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/05/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:31

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:30

Processo Reativado
29/04/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 10:25

Transitado em Julgado em 11/04/2025
12/04/2025 01:26

Decorrido prazo de OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:16

Decorrido prazo de OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:30

Decorrido prazo de OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:12

Decorrido prazo de OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:24

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:13

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:22

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 17:08

Conclusos para julgamento
13/03/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/03/2025 19:51

Conclusos para julgamento
06/03/2025 19:51

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 01:59

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:18

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 21/02/2025 23:59.
13/02/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:20

Juntada de ato ordinatório
12/02/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 01:26

Decorrido prazo de OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS em 31/01/2025 23:59.
24/01/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:54

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:08

Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:00

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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