03/08/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
03/08/2025 09:48

Transitado em Julgado em 22/07/2025
23/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SANTANA DE MELO em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:17

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 07:58

Conclusos para julgamento
24/05/2025 00:11

Expedição de Certidão.
24/05/2025 00:11

Decorrido prazo de BRUNO DE MEDEIROS MAGALHAES em 23/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:55

Publicado Intimação em 02/05/2025.
12/05/2025 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0816276-05.2025.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se parte AUTORA para apresentar RÉPLICA à contestação, em 15 dias, diante da existência de preliminares, prejudiciais e documentação com a defesa.

Natal, 30 de abril de 2025 LUCIANO ALFREDO DA CRUZ Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/04/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:50

Juntada de ato ordinatório
10/04/2025 15:24

Juntada de Petição de contestação
29/03/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 21:09

Conclusos para despacho
18/03/2025 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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