TJRN - 0805660-51.2024.8.20.5600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 15:45
Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
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09/09/2025 09:52
Remetidos os Autos (por devolução) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
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08/09/2025 18:24
Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
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09/07/2025 09:38
Conclusos para julgamento
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09/07/2025 08:49
Juntada de Petição de parecer
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07/07/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 10:47
Recebidos os autos
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07/07/2025 10:47
Juntada de Outros documentos
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18/06/2025 11:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
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18/06/2025 11:19
Juntada de termo de remessa
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17/06/2025 16:24
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2025 13:07
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 16:38
Conclusos para despacho
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02/06/2025 16:38
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 00:02
Decorrido prazo de ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA em 29/05/2025 23:59.
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30/05/2025 00:02
Decorrido prazo de ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA em 29/05/2025 23:59.
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13/05/2025 00:21
Publicado Intimação em 13/05/2025.
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13/05/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0805660-51.2024.8.20.5600.
Apelante: Maykon Silva Fonseca.
Advogado: Dr.
Allan Almeida (OAB/RN 8.884) Apelado: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo.
DESPACHO 1.
Com base no art. 600, § 4º, do CPP, determino a intimação da parte apelante para que, por meio de seu representante e no prazo legal, apresente as razões do apelo. 2.
Em seguida, remeta-se o feito à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça as contrarrazões ao recurso da defesa. 3.
Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. 4.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator -
11/05/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2025 09:17
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 00:14
Decorrido prazo de MAYKON SILVA FONSECA em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:04
Decorrido prazo de MAYKON SILVA FONSECA em 07/05/2025 23:59.
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29/04/2025 07:46
Publicado Intimação em 29/04/2025.
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29/04/2025 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0805660-51.2024.8.20.5600.
Apelante: Maykon Silva Fonseca.
Advogado: Dr.
Allan Almeida (OAB/RN 8.884) Apelado: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo.
DESPACHO 1.
Com base no art. 600, § 4º, do CPP, determino a intimação da parte apelante para que, por meio de seu representante e no prazo legal, apresente as razões do apelo. 2.
Em seguida, remeta-se o feito à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça as contrarrazões ao recurso da defesa. 3.
Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. 4.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator -
25/04/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 19:01
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 10:57
Conclusos para despacho
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15/04/2025 10:26
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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14/04/2025 17:24
Determinação de redistribuição por prevenção
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14/04/2025 13:06
Recebidos os autos
-
14/04/2025 13:06
Conclusos para despacho
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14/04/2025 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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