09/09/2025 15:45

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
09/09/2025 09:52

Remetidos os Autos (por devolução) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
08/09/2025 18:24

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
09/07/2025 09:38

Conclusos para julgamento
09/07/2025 08:49

Juntada de Petição de parecer
07/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:47

Recebidos os autos
07/07/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
18/06/2025 11:19

Juntada de termo de remessa
17/06/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:38

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:02

Decorrido prazo de ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:02

Decorrido prazo de ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA em 29/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0805660-51.2024.8.20.5600.

Apelante: Maykon Silva Fonseca.

Advogado: Dr.

Allan Almeida (OAB/RN 8.884) Apelado: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo.

DESPACHO 1.

Com base no art. 600, § 4º, do CPP, determino a intimação da parte apelante para que, por meio de seu representante e no prazo legal, apresente as razões do apelo. 2.

Em seguida, remeta-se o feito à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça as contrarrazões ao recurso da defesa. 3.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. 4.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
11/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:14

Decorrido prazo de MAYKON SILVA FONSECA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:04

Decorrido prazo de MAYKON SILVA FONSECA em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 07:46

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0805660-51.2024.8.20.5600.

Apelante: Maykon Silva Fonseca.

Advogado: Dr.

Allan Almeida (OAB/RN 8.884) Apelado: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo.

DESPACHO 1.

Com base no art. 600, § 4º, do CPP, determino a intimação da parte apelante para que, por meio de seu representante e no prazo legal, apresente as razões do apelo. 2.

Em seguida, remeta-se o feito à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça as contrarrazões ao recurso da defesa. 3.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. 4.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
25/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:57

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/04/2025 17:24

Determinação de redistribuição por prevenção
14/04/2025 13:06

Recebidos os autos
14/04/2025 13:06

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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