19/08/2025 10:51

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:08

Recebidos os autos
19/08/2025 09:08

Juntada de despacho
19/05/2025 06:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2025 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 09:42

Publicado Intimação em 06/05/2025.
12/05/2025 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0861743-12.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: LUCIA MARIA RIBEIRO DE LIMA e outros EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO LUCIA MARIA RIBEIRO DE LIMA e outros, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 2 de maio de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
02/05/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 06:49

Juntada de ato ordinatório
30/04/2025 15:02

Juntada de Petição de recurso de apelação
10/04/2025 00:32

Decorrido prazo de RANIERY HUDSON JALES DE MEDEIROS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:32

Decorrido prazo de RANIERY HUDSON JALES DE MEDEIROS em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 03:39

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 01:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 01:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:42

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 06:44

Conclusos para julgamento
17/05/2024 06:44

Juntada de Certidão
15/05/2024 08:35

Expedição de Certidão.
15/05/2024 08:35

Decorrido prazo de RANIERY HUDSON JALES DE MEDEIROS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 08:35

Decorrido prazo de RANIERY HUDSON JALES DE MEDEIROS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 08:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 08:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 14/05/2024 23:59.
20/04/2024 05:39

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 05:39

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 22:56

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:43

Conclusos para julgamento
04/08/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 15:47

Decorrido prazo de CAIO CESAR RIBEIRO DE LIMA SANTOS em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 15:45

Decorrido prazo de LUCIA MARIA RIBEIRO DE LIMA em 12/06/2023 23:59.
08/06/2023 04:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 07/06/2023 23:59.
25/05/2023 05:43

Conclusos para decisão
24/05/2023 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/05/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 17:47

Declarada incompetência
06/02/2023 15:21

Conclusos para julgamento
31/01/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 14:51

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 15:34

Conclusos para despacho
19/08/2022 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812880-45.2024.8.20.5004

Juliana Horta Galvao

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/11/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0812880-45.2024.8.20.5004

Juliana Horta Galvao

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/07/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0827060-80.2021.8.20.5001

Vera Lucia de Medeiros

Enio Paz da Silva

Advogado: Carlos Guilherme de Medeiros Franca

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/12/2023 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0820733-08.2024.8.20.5004

Condominio Barcas

Raquel Ninutchia Duarte Fernandes

Advogado: Paulo Henrique Marques de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/12/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0861743-12.2022.8.20.5001

Caio Cesar Ribeiro de Lima Santos

Procuradoria Geral do Municipio do Natal

Advogado: Raniery Hudson Jales de Medeiros

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/05/2025 06:32

Exibir Processo