31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800957-12.2023.8.20.5148, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-08-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/08/25.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 30 de julho de 2025.
05/06/2025 13:58

Recebidos os autos
05/06/2025 13:58

Conclusos para julgamento
05/06/2025 13:58

Distribuído por sorteio
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Telefone (84) 3673-9515 Email: [email protected] Processo nº 0800957-12.2023.8.20.5148 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FAGNER HYURI QUEIROZ MALAQUIAS REU: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria n. 02/2023, do Juiz de Direito da Comarca de Pendências, tendo em vista que foi apresentado recurso inominado no ID 138593938, INTIMO a parte contrária, na pessoa do advogado, para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (Lei n. 9.099/95, art. 42, §2º).

Pendências/RN, 24 de abril de 2025 DANIELA CRISTINA DO NASCIMENTO Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801479-12.2025.8.20.5102

Maria das Dores Farias da Silva Costa

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Beatriz Viana Rodrigues Gianotti Emmeric...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/04/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0800764-34.2020.8.20.5105

Manoel Gilberto Antonio da Silva

Municipio de Guamare

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/06/2020 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0866730-57.2023.8.20.5001

Idameci Pinheiro da Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Jansenio Alves Araujo de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/03/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0801446-38.2025.8.20.5129

Severina Teodosio da Silva

Aapb Associacao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Shirlene Gerluce Lucena do Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/04/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0800196-30.2025.8.20.5400

Ingrid Tayara de Lima

All Care Administradora de Beneficios SA...

Advogado: Djanirito de Souza Moura Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/04/2025 06:31

Exibir Processo