05/06/2025 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/06/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:47

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 13/05/2025 23:59.
09/05/2025 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2025 17:27

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
28/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Telefone (84) 3673-9515 Email: [email protected] Processo nº 0800957-12.2023.8.20.5148 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FAGNER HYURI QUEIROZ MALAQUIAS REU: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria n. 02/2023, do Juiz de Direito da Comarca de Pendências, tendo em vista que foi apresentado recurso inominado no ID 138593938, INTIMO a parte contrária, na pessoa do advogado, para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (Lei n. 9.099/95, art. 42, §2º).

Pendências/RN, 24 de abril de 2025 DANIELA CRISTINA DO NASCIMENTO Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 01:09

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:58

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:58

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:16

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:15

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:15

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.
12/12/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:37

Julgado improcedente o pedido
02/08/2024 11:05

Conclusos para julgamento
22/05/2024 05:05

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 05:05

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 02:21

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 01/02/2024 23:59.
16/01/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:58

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 16:21

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 16:21

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 09:46

Audiência conciliação realizada para 27/11/2023 09:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pendências.
27/11/2023 09:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2023 09:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pendências.
27/11/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 08:40

Juntada de Petição de substabelecimento
22/11/2023 23:45

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:11

Audiência conciliação designada para 27/11/2023 09:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pendências.
26/10/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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