16/06/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 13:36

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 14:36

Juntada de Petição de comunicações
27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de DIOGO MARQUES MARANHAO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº 0823727-81.2025.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DO DESTERRO L DA FONSECA registrado(a) civilmente como Maria do Desterro da Fonseca Alves Batista RÉU: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

DESPACHO Vistos em correição.

Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de ID nº 151989948, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência com o pedido de expedição de alvará formulado pela parte credora.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para a apreciação do mencionado petitório.

Expedientes necessários.

NATAL/RN, 23 de maio de 2025.

KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/05/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:05

Conclusos para julgamento
20/05/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0823727-81.2025.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: MARIA DO DESTERRO L DA FONSECA registrado(a) civilmente como Maria do Desterro da Fonseca Alves Batista Executado(s): UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte EXEQUENTE a, no prazo de 05 (cinco) dias: 1) informar seus dados bancários (número da conta corrente, número da agência e do banco, titular da conta corrente com CPF ou CNPJ) e/ou de seu advogado (caso haja verba sucumbencial ou contratual), para fins de posterior expedição de alvará(s), 2) querendo, impugnar o valor depositado pela parte contrária (art. 526, § 1º, do CPC), trazendo planilha atualizada da dívida com requerimento de cumprimento de sentença no tocante ao valor residual, sob pena de ser declarada satisfeita a obrigação e extinto o processo na fase de cumprimento de sentença.

Natal, 15 de maio de 2025.

JOSILANDO NUNES DA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
15/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 09:18

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO nº 0823727-81.2025.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CREDOR: MARIA DO DESTERRO L DA FONSECA registrado(a) civilmente como Maria do Desterro da Fonseca Alves Batista DEVEDOR: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

DESPACHO Vistos etc.

Trata-se de “Cumprimento Provisório de Sentença” movido por Maria Do Desterro Da Fonseca Alves Batista em face de UP Brasil Administração e Serviços Ltda.

Intime-se a devedora, na forma do art. 513, §2º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 4.802,31 (quatro mil oitoentos e dois reais e trinta e um centavos), conforme planilha de cálculos (ID nº 148687053), correspondente à condenação prolatada na sentença (Processo nº 0829557-67.2021.8.20.5001), sob pena de serem acrescidos ao débito multa de 10% e honorários advocatícios, também no percentual de 10%, previstos no art. 523 do CPC.

Advirta-se que o levantamento do valor depositado espontaneamente em juízo pelo devedor ficará condicionado ao pagamento de caução no valor do saque, nos termos do art. 520, IV combinado com o art. 521, caput, todos do CPC.

Não havendo o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte devedora apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC).

Destaque-se, por oportuno, que a impugnação não terá efeito suspensivo, salvo se, garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, forem relevantes os seus fundamentos e se o prosseguimento do procedimento for manifestamente suscetível de causar grave dano de difícil ou incerta reparação (art. 525, §6º, CPC).

Transcorrido in albis o prazo previsto no art. 523 para o adimplemento espontâneo da obrigação, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível.

A Secretaria deverá cumprir todas as diligências acima, independentemente de nova conclusão.

Expedientes necessários.

NATAL/RN, 14 de abril de 2025.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
14/04/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:10

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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