03/07/2025 23:15

Juntada de Petição de comunicações
27/06/2025 01:02

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 08:52

Juntada de Certidão
25/06/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:45

Deferido em parte o pedido de JOMAR VASCONCELOS DE OLIVEIRA
23/06/2025 09:36

Conclusos para despacho
22/06/2025 23:27

Juntada de Petição de comunicações
18/06/2025 01:34

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 02:25

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar contrato de honorários advocatícios com o respectivo percentual.

Inicialmente, fica consignado que este juízo adotará, de ofício, a limitação em 30% a título de honorários advocatícios contratuais caso haja contrato de honorários e o percentual seja superior a este, em conformidade com o Enunciado 18 aprovado no III Fórum dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte na data de 25/08/2023.

Por fim, deixando transcorrer o prazo sem a juntada do contrato de honorários, o valor constante no depósito judicial será creditado todo para a parte autora.

Após, voltem os autos conclusos.

Natal/RN, 16 de junho de 2025.

Sulamita Bezerra Pacheco Juíza de Direito
16/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:25

Conclusos para despacho
16/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Em petição no ID 154556331, a parte executada informou o pagamento da execução, conforme guia de depósito judicial anexada no ID 154556333.

Inicialmente, fica consignado que este juízo adotará, de ofício, a limitação em 30% a título de honorários advocatícios contratuais caso haja contrato de honorários e o percentual seja superior a este, em conformidade com o Enunciado 18 aprovado no III Fórum dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte na data de 25/08/2023.

Diante dos termos da Portaria Conjunta nº 47 – TJRN/CGJ, de 14/07/2022 e do Provimento nº 235 – CGJ, de 28/06/2022 determinando que o levantamento dos depósitos judiciais efetivados perante o Banco do Brasil seja realizado, exclusivamente, com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ, determino que a parte exequente seja intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar as seguintes informações, sob pena de arquivamento do processo: a) Nome completo e CPF ou CNPJ do(s) titular(es) da(s) da parte beneficiária para transferência dos valores; b) Número e nome do Banco; c) Número da agência; d) Número da conta bancária; e) Número e tipo da conta (conta corrente, conta poupança, etc.); Havendo advogado(s) habilitado(s) aos autos, poderá ser deferido a expedição de DOIS alvarás eletrônicos, um para a parte e outro para o(a) advogado(a), em caso de valores correspondentes a honorários contratuais, estes devidamente comprovados através da juntada aos autos do instrumento contratual respectivo, devendo ser fornecido todos os dados e especificado o valor correspondente a ser transferido para cada beneficiário.

Cumprida a diligência, voltem os autos conclusos para despacho Natal/RN, 13 de junho de 2025.

Sulamita Bezerra Pacheco Juíza de Direito
13/06/2025 20:52

Juntada de Petição de comunicações
13/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:00

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:19

Decorrido prazo de WENIA MARAYSA DE ARAUJO SILVA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:17

Decorrido prazo de JOMAR VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Com os novos cálculos anexados aos autos, em consonância com o determinado pelo despacho do ID 150778609, intime-se a parte executada para pagar o débito no valor de R$ 2.128,17, conforme planilha apresentada no ID 150884533, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, §1º do CPC.

Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação da executada, remetam-se os autos para penhora on line no valor de R$ 2.128,17, acrescido da multa de 10%.

Natal/RN, 27 de maio de 2025.

Sulamita Bezerra Pacheco Juíza de Direito (assinado eletronicamente - Lei nº 11.419/06)
27/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:52

Conclusos para despacho
14/05/2025 03:42

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 08:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2025 01:58

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Em análise aos cálculos apresentados pela parte exequente (ID 150499753), verifica-se que não estão em consonância com o dispositivo da sentença.

A título de exemplificação na calculadora automática do site do TJRN: https://apps.tjrn.jus.br/calculadoraAutomatica/f/public/paginapublicinicial.xhtml e utilizando-se do índice de correção monetária da JFRN (Tabela1: IPCA-E), deve-se considerar o seguinte nos cálculos: a) Para os danos morais: Incide juros (sim); O período será baseado na data de referência: (não); juros fixados na sentença: (sim); juros: 1,0%; Valor de referência: R$ 2.000,00; Data de referência: 06/03/2025; Data dos juros: 13/12/2024. b) Para os danos materiais: Incide juros (sim); O período será baseado na data de referência: (não); juros fixados na sentença: (sim); juros: 1,0%; Valor de referência: R$ 6,96; Data de referência: 16/06/2024; Data dos juros: 13/12/2024.

Dessa forma, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar nova planilha em conformidade com o dispositivo da sentença.

Após, voltem os autos conclusos.

Natal/RN, 08 de maio de 2025.

Sulamita Bezerra Pacheco Juíza de Direito
09/05/2025 13:24

Juntada de Petição de comunicações
09/05/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:44

Juntada de Petição de comunicações
06/05/2025 07:35

Conclusos para despacho
06/05/2025 03:08

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:08

Decorrido prazo de JULIA DAS NEVES RIBEIRO em 05/05/2025 23:59.
14/04/2025 03:25

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0816193-14.2024.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOMAR VASCONCELOS DE OLIVEIRA, WENIA MARAYSA DE ARAUJO SILVA REU: QUEIROZ ATACADAO LTDA DESPACHO Conforme estabelece o art. 524 do CPC, o requerimento da execução será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado da condenação.

Intime-se a parte Autora para, no prazo de 10 ( dez) dias, juntar planilha nos moldes da sentença transitada em julgado, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se. .

NATAL/RN, 10 de abril de 2025.

SULAMITA BEZERRA PACHECO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:54

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:54

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 02:23

Decorrido prazo de QUEIROZ ATACADAO LTDA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo de QUEIROZ ATACADAO LTDA em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 20:05

Juntada de Petição de comunicações
06/03/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:49

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 12:00

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:56

Juntada de Petição de comunicações
25/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/02/2025 09:03

Conclusos para julgamento
24/02/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:20

Juntada de ato ordinatório
22/01/2025 12:07

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 17:30

Juntada de Certidão
12/12/2024 08:02

Expedição de Mandado.
10/12/2024 10:54

Juntada de Certidão
08/12/2024 07:57

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
05/11/2024 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 15:30

Juntada de Certidão
04/11/2024 04:23

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
25/09/2024 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 06:39

Juntada de ato ordinatório
25/09/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 24/09/2024.
25/09/2024 00:04

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:11

Conclusos para despacho
17/09/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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