25/06/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 09:38

Juntada de ato ordinatório
25/06/2025 09:37

Transitado em Julgado em 20/06/2025
10/06/2025 17:34

Juntada de Petição de comunicações
29/05/2025 01:09

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:22

Extinto o processo por desistência
22/05/2025 13:29

Conclusos para julgamento
22/05/2025 13:25

Juntada de ato ordinatório
15/05/2025 01:19

Decorrido prazo de JOAQUIM DE FONTES GALVAO SOBRINHO em 14/05/2025 23:59.
30/04/2025 06:04

Publicado Intimação em 22/04/2025.
30/04/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
23/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição de extinção
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av.

Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0801800-50.2025.8.20.5101 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA ALVES EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Cuida-se de Embargos de Terceiro com pedido liminar, ajuizados por Maria Augusta de Oliveira Alves em face do Estado do Rio Grande do Norte, visando à desconstituição da penhora realizada sobre imóvel do qual é coproprietária, sob o fundamento da ausência de sua prévia intimação acerca do ato constritivo, alegando ainda ofensa ao direito à meação.

Intime-se a Embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o respectivo recolhimento, conforme exigido pela legislação processual vigente.

Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito
14/04/2025 18:46

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
14/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:03

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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