08/09/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2025 10:45

Processo Reativado
29/07/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 13:17

Conclusos para decisão
10/07/2025 19:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/05/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 09:50

Recebidos os autos
16/05/2025 09:50

Juntada de petição
24/10/2023 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/09/2023 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 11:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2023 16:57

Conclusos para decisão
15/06/2023 06:51

Decorrido prazo de JOZINALDO PEDRO DE FRANCA JUNIOR em 14/06/2023 23:59.
06/06/2023 16:40

Juntada de Petição de recurso inominado
10/05/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:01

Julgado procedente o pedido
03/02/2023 10:28

Conclusos para decisão
01/12/2022 19:09

Juntada de Petição de alegações finais
27/10/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:52

Juntada de Petição de contestação
17/08/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 12:47

Conclusos para despacho
28/07/2022 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0899380-94.2022.8.20.5001

Municipio de Natal

Eudes Felix de Souza

Advogado: Kenya Gomes de Menezes do Vale

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/10/2022 21:03

Exibir Processo

Processo nº 0821256-39.2023.8.20.5106

Nu Pagamentos S.A.

Manasses Toscano Barbosa

Advogado: Jonas Francisco da Silva Segundo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/03/2025 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0821256-39.2023.8.20.5106

Manasses Toscano Barbosa

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/09/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0800139-06.2025.8.20.5111

Jose Emerson Batista Pereira

Municipio de Angicos

Advogado: Telanio Dalvan de Queiroz

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/02/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0801620-21.2022.8.20.5107

Procuradoria Geral do Municipio de Nova ...

Celia Maria Rodrigues

Advogado: Jozinaldo Pedro de Franca Junior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/10/2023 14:09

Exibir Processo