27/08/2025 19:05

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 21:05

Conclusos para despacho
19/08/2025 21:05

Juntada de Certidão
19/08/2025 21:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/08/2025 08:38

Juntada de Certidão vistos em correição
19/08/2025 08:36

Juntada de Certidão
19/08/2025 08:35

Desentranhado o documento
19/08/2025 08:35

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 19/11/2024
16/07/2025 10:19

Expedição de Alvará.
16/07/2025 08:42

Juntada de Certidão
15/07/2025 13:20

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:18

Conclusos para despacho
29/06/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 07:27

Conclusos para despacho
18/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0806531-11.2024.8.20.5106 REQUERENTE: DAMIANA MARIA MOTA REQUERIDO: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN CERTIDÃO Vieram os autos para expedição de alvará, porém, ao tentar emitir o documento via SISCONDJ, conforme determinado na Portaria nº 755/2020-TJ e Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ, o sistema apresentou a mensagem de erro abaixo.

Assim, pela presente, de ordem do(a) MM Juiz(a) deste Juizado Especial, intimo o beneficiário para, em 05 (cinco) dias, retificar os dados bancários informados nos autos a fim de que se possa cumprir os normativos supramencionados, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 16/06/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS Servidor(a) do Judiciário
16/06/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:14

Juntada de Certidão
13/06/2025 01:28

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:20

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 11:32

Juntada de diligência
09/06/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:29

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/05/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 10:20

Expedição de Mandado.
12/05/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:43

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:41

Juntada de Certidão
11/05/2025 00:03

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:03

Decorrido prazo de DEYZE CHAYANE INGRIT CORTEZ DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
10/05/2025 08:48

Publicado Intimação em 30/04/2025.
10/05/2025 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça Comarca de Mossoró 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública DESPACHO Considerando o pagamento voluntário e a liberação de créditos via transferência bancária, intime-se o autor para fornecer seus dados bancários, no prazo de 02 dias, a seguir descritos: 1) Nome e CPF do beneficiário. 2) Nome e código do banco onde a conta está aberta 3) O tipo de conta (corrente ou poupança) 4) O número da conta e da agência 5) Se for poupança do BB tem que ter a variação.

E se a conta for da Caixa tem que ter a operação da conta (001, 003, 013, 023...) WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES Juíza de Direito Titular do 3º Juizado Cível, Criminal e Da Fazenda Pública de Mossoró
28/04/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 07:44

Conclusos para despacho
22/04/2025 07:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/04/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 19:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
11/02/2025 10:12

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:12

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:24

Expedição de Ofício.
11/02/2025 07:58

Juntada de Certidão
11/02/2025 05:32

Decorrido prazo de DAMIANA MARIA MOTA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:45

Expedição de Certidão.
11/02/2025 01:45

Decorrido prazo de DAMIANA MARIA MOTA em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:53

Juntada de ato ordinatório
12/01/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:06

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:06

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:54

Decorrido prazo de DAMIANA MARIA MOTA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:15

Decorrido prazo de DAMIANA MARIA MOTA em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:11

Juntada de Certidão
20/11/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 01:34

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:15

Decorrido prazo de DEYZE CHAYANE INGRIT CORTEZ DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
23/10/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 08:29

Homologado o pedido
11/10/2024 07:07

Conclusos para julgamento
11/10/2024 07:07

Juntada de Certidão
10/10/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:53

Processo Reativado
19/08/2024 09:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 19:47

Conclusos para decisão
15/08/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 10:00

Transitado em Julgado em 08/08/2024
09/08/2024 01:22

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 04:40

Decorrido prazo de DEYZE CHAYANE INGRIT CORTEZ DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
15/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:05

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 08:08

Conclusos para julgamento
07/06/2024 08:08

Juntada de Certidão
06/06/2024 02:34

Decorrido prazo de DEYZE CHAYANE INGRIT CORTEZ DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:34

Decorrido prazo de DEYZE CHAYANE INGRIT CORTEZ DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 15:50

Juntada de diligência
03/06/2024 09:17

Expedição de Mandado.
29/05/2024 13:46

Concedida a Medida Liminar
28/05/2024 09:42

Conclusos para decisão
28/05/2024 09:42

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:06

Juntada de Certidão
01/05/2024 01:44

Decorrido prazo de DEYZE CHAYANE INGRIT CORTEZ DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:42

Decorrido prazo de DEYZE CHAYANE INGRIT CORTEZ DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 13:55

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:22

Juntada de Certidão
05/04/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 09:05

Juntada de diligência
03/04/2024 14:36

Expedição de Mandado.
03/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:59

Concedida a Medida Liminar
21/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2024 15:43

Conclusos para decisão
20/03/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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