TJRN - 0801454-02.2025.8.20.5004
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 16:54
Arquivado Definitivamente
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17/06/2025 16:52
Transitado em Julgado em 13/06/2025
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14/06/2025 00:20
Decorrido prazo de JOSE IVO SCHWADE ARAUJO em 13/06/2025 23:59.
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14/06/2025 00:20
Decorrido prazo de LATAM LINHAS AEREAS SA em 13/06/2025 23:59.
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30/05/2025 00:54
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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30/05/2025 00:53
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0801454-02.2025.8.20.5004 Autor(a): JOSE IVO SCHWADE ARAUJO Réu: LATAM LINHAS AEREAS SA SENTENÇA
Vistos.
Relatório dispensado.
Verifico o adimplemento da dívida, decorrido de depósito em juízo, tendo sido o alvará devidamente expedido.
Assim sendo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei n. 9.099/95).
Publiquem-se.
Registrem-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.
Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito -
28/05/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 13:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/05/2025 10:58
Conclusos para julgamento
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15/05/2025 10:58
Juntada de Certidão
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14/05/2025 00:21
Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 10:24
Juntada de Certidão
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13/05/2025 09:53
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2025 20:59
Conclusos para despacho
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12/05/2025 15:08
Juntada de Petição de petição
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12/05/2025 10:48
Publicado Intimação em 12/05/2025.
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12/05/2025 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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09/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0801454-02.2025.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: , JOSE IVO SCHWADE ARAUJO CPF: *10.***.*08-59 Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO REICHE - MT18868/O, GUILHERME HENRIQUE DE ARRUDA - MT30526/O, TALLES DRUMMOND SAMPAIO SANTOS - MT25116/O DEMANDADO: TAM - LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.***.***/0001-60 , Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - RN1083-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a) mediante depósito judicial, intime-se o autor, na pessoa do(a) advogado(a), para disponibilizar os dados da conta no prazo de 5 (cinco) dias.
Natal/RN, 8 de maio de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário -
08/05/2025 10:24
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 10:23
Juntada de ato ordinatório
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08/05/2025 10:22
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 05:14
Publicado Intimação em 14/04/2025.
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14/04/2025 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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11/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0801454-02.2025.8.20.5004 Autor(a): JOSE IVO SCHWADE ARAUJO Réu: TAM - LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO 1.
Determino que a Secretaria evolua a classe processual para “cumprimento de sentença". 2.
Intime-se a parte demandada, concedendo-lhe prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento a que foi condenada, sob pena de execução forçada com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 3.
Não havendo pagamento voluntário, certifique-se e, ato contínuo, encaminhem-se os autos para providência de expedição de ordem de bloqueio do valor indicado pela parte exequente em seu pedido de execução, via SisbaJud (Remeter os autos para a tarefa "SISBAJUD - Aguardando abertura de ordem judicial de bloqueio de valores"). 4.
Uma vez encontrados ativos disponíveis em contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade da parte executada, proceda-se ao imediato bloqueio e transferência da quantia necessária à garantia da execução para conta vinculada ao presente feito.
Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito -
10/04/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 14:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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10/04/2025 13:52
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2025 13:21
Conclusos para despacho
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07/04/2025 13:21
Transitado em Julgado em 04/04/2025
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31/03/2025 19:21
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 01:23
Decorrido prazo de JOSE IVO SCHWADE ARAUJO em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:19
Decorrido prazo de JOSE IVO SCHWADE ARAUJO em 27/03/2025 23:59.
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26/03/2025 01:12
Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 25/03/2025 23:59.
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26/03/2025 00:21
Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 25/03/2025 23:59.
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11/03/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 12:47
Julgado procedente o pedido
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07/03/2025 02:26
Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 00:49
Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 06/03/2025 23:59.
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04/03/2025 00:36
Conclusos para julgamento
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03/03/2025 19:53
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 20:27
Juntada de ato ordinatório
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18/02/2025 13:41
Juntada de Petição de contestação
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15/02/2025 13:21
Juntada de Petição de petição
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30/01/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 13:27
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 14:53
Conclusos para despacho
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29/01/2025 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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