TJRN - 0800128-51.2023.8.20.5109
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Acari
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 06:27
Publicado Intimação em 19/09/2025.
-
19/09/2025 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
-
17/09/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2025 15:04
Conclusos para decisão
-
12/09/2025 15:04
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 12:21
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 11:29
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2025 01:39
Publicado Intimação em 02/09/2025.
-
02/09/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
01/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 Processo nº 0800128-51.2023.8.20.5109 DESPACHO 1.
Considerando que, após a juntada de manifestação pela requerente Eliane Cristina de Azevedo (ID 161495986), a interessada Maria do Socorro Dantas juntou manifestação, acompanhada de cópia do processo nº 109.64.000013-1 (ID 161758495), determino que a Secretaria proceda da seguinte maneira: a) intime-se a parte autora, por intermédio dos advogados habilitados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição referida no item 1; b) com a juntada de manifestação ou mesmo transcurso do prazo referido no item 1. "a", voltem conclusos para decisão. 2.
Publicado diretamente via Sistema PJe.
Intime-se.
Cumpra-se.
Acari/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.
Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006) -
29/08/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 08:26
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 13:15
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 13:15
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 11:35
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2025 14:03
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2025 05:59
Decorrido prazo de CARTORIO UNICO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN em 06/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 00:50
Publicado Intimação em 07/08/2025.
-
07/08/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
-
06/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 Processo nº 0800128-51.2023.8.20.5109 DESPACHO 1.
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o documento de ID 159352231, requerendo o que entender de direito.
Após, decorrido o prazo, autos conclusos para decisão. 2.
Publicado diretamente via Sistema PJe.
Intime-se.
Cumpra-se.
Acari/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.
Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006) -
05/08/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 08:02
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 08:02
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 00:11
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DANTAS em 31/07/2025 23:59.
-
31/07/2025 15:12
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 17:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2025 17:12
Juntada de diligência
-
10/07/2025 00:26
Publicado Intimação em 10/07/2025.
-
10/07/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
09/07/2025 10:54
Expedição de Mandado.
-
09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 Processo nº 0800128-51.2023.8.20.5109 DESPACHO 1.
Considerando a apresentação do arquivo constante no ID 156793509, intimem-se a(s) parte(s) contrárias para manifestação acerca do documento apresentado no ID 156793511, isso em um prazo de 15 (quinze) dias.
E, com o fim de agilizar o andamento do presente processo, expeçam-se mandado ao ofício de registro de imóveis para que envie certidão descritiva do imóvel objeto da lide, iniciando desde os registros que constam do ano 1900 e seguintes, indicando todas as sucessões de proprietários que foram registradas, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias. 2.
Publicado diretamente via Sistema PJe.
Intime-se.
Cumpra-se, providenciando-se a conclusão após os términos dos prazos referidos no item 1.
Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.
MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006) -
08/07/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 07:49
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 18:37
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 00:16
Publicado Intimação em 04/07/2025.
-
04/07/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
02/07/2025 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 13:59
Outras Decisões
-
02/07/2025 09:55
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 10:12
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 07:27
Publicado Intimação em 23/06/2025.
-
23/06/2025 07:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 Processo nº 0800128-51.2023.8.20.5109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Analisando detidamente os autos, especialmente a petição constante no ID 154323279, que tem como requerente MARIA DO SOCORRO DANTAS, bem como a petição constante no ID 155006124, que tem como requerente ELIANE CRISTINA DE AZEVEDO BARROS, observo a necessidade de se esclarecer exatamente as folhas dos IDs 94309858 e 94309859 que fundamenta o seu pedido de expecição de folmal, devendo, ainda, juntar aos autos a transcrição das referidas folhas, possibilitando ao Juízo o exame do que vem sendo postulado por ELIANE CRISTINA DE AZEVEDO BARROS e MARIA DO SOCORRO DANTAS. 2.
Assim, intimem-se ELIANE CRISTINA DE AZEVEDO BARROS para o cumprimento da diligência, em 15 (quinze) dias, devendo, em seguida, ser providenciada a conclusão. 3.
Publicada diretamente via Sistema PJe.
Intime-se.
Cumpra-se.
Acari/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.
Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006) -
18/06/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 13:02
Outras Decisões
-
17/06/2025 14:04
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 11:30
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 15:35
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/06/2025 01:17
Publicado Intimação em 13/06/2025.
-
13/06/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
11/06/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 16:51
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 16:19
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 00:25
Publicado Intimação em 29/05/2025.
-
29/05/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
28/05/2025 09:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 Processo: 0800128-51.2023.8.20.5109 Ação:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Autor(a): REQUERENTE: ELIANE CRISTINA DE AZEVEDO BARROS Requerido(a): DESPACHO Tendo em vista que a petição acostada sob o ID 152287965 não guarda relação com os presentes autos, intime-se Maria do Socorro Dantas para se manifestar acerca do desentranhamento do referido documento, podendo requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Expedientes necessários.
ACARI/RN, data da assinatura eletrônica abaixo.
RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
27/05/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 14:11
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 15:28
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/05/2025 01:12
Publicado Intimação em 20/05/2025.
-
20/05/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
19/05/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo a parte demandada, por seu advogado, para se manifestar acerca da petição id 151371528 e documentos anexos, no prazo de 15 dias.
Comarca de Acari/RN, 16 de maio de 2025.
JACIANA DE ARAUJO MOURA LIMA Chefe de Secretaria (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/06) -
16/05/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 15:24
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 08:14
Publicado Intimação em 25/04/2025.
-
30/04/2025 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
24/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 Processo: 0800128-51.2023.8.20.5109 Ação:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Autor(a): REQUERENTE: ELIANE CRISTINA DE AZEVEDO BARROS DESPACHO
Vistos.
Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, requerendo o que entender de direito em relação à continuidade do feito.
Com a resposta, intime-se a terceira interessada para, no mesmo prazo concedido acima, manifestar-se.
Cumpra-se.
ACARI/RN, data da assinatura eletrônica abaixo.
RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
23/04/2025 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2025 21:36
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 15:33
Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 15/04/2025 14:30 em/para Vara Única da Comarca de Acari, #Não preenchido#.
-
15/04/2025 15:33
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2025 14:30, Vara Única da Comarca de Acari.
-
24/03/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 10:03
Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 15/04/2025 14:30 em/para Vara Única da Comarca de Acari, #Não preenchido#.
-
21/02/2025 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 22:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 12:01
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 02:29
Decorrido prazo de HILARIO FELIX DANTAS em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 01:18
Decorrido prazo de HILARIO FELIX DANTAS em 10/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 20:57
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 11:36
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 07:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 10:21
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 19:05
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2024 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 22:34
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 11:44
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 13:31
Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
-
08/07/2024 20:36
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 07:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2024 07:35
Juntada de diligência
-
22/05/2024 13:34
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 00:55
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 14:21
Conclusos para decisão
-
09/02/2024 13:50
Juntada de Ofício
-
31/01/2024 10:20
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 10:18
Expedição de Ofício.
-
24/01/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 20:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/11/2023 11:10
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 11:03
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 16:39
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 16:39
Juntada de Ofício
-
31/08/2023 10:10
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 10:06
Expedição de Ofício.
-
24/08/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 07:19
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 16:03
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 14:00
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 21:50
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 11:35
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 10:12
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2023 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 21:18
Conclusos para decisão
-
27/01/2023 21:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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