TJRN - 0801778-74.2020.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 10:08
Juntada de documento de comprovação
-
12/06/2025 09:41
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 13:09
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2025 13:00
Transitado em Julgado em 15/05/2025
-
15/05/2025 02:42
Publicado Intimação em 15/05/2025.
-
15/05/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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15/05/2025 02:04
Publicado Intimação em 15/05/2025.
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15/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0801778-74.2020.8.20.5001 Exequente:ANA NERE ALMEIDA REZENDE DE MOURA Executado: Município do Natal SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que restou declarada/homologada a quantia devida ao exequente.
Uma vez intimado para pagar voluntariamente, o município depositou em juízo o valor exigido pelo credor.
O alvará, assinado eletronicamente, foi expedido por meio do SISPAG e será juntado aos autos com esta decisão.
Uma vez que foi informado nos autos a conta bancária para o crédito do valor executado, este Juízo tratou de proceder à confecção da ordem de transferência através do SISCONDJ, desnecessário, portanto, o comparecimento à agência bancária para saque do crédito, transferência que deverá se concretizar em até 24h (vinte e quatro horas), a contar da assinatura desta sentença.
Isso posto, concluída a prestação jurisdicional, EXTINGO O PROCESSO mediante sentença, o que faço com fulcro no art. 924, inc.
II, e no art. 925, do Código de Processo Civil, para que surtam os efeitos jurídicos legalmente pre
vistos.
Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos.
Intimem-se e cumpra-se.
Natal, 8 de maio de 2025.
Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito -
13/05/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 19:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/05/2025 18:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/05/2025 08:10
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 01:15
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 01:15
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 01:15
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 01:15
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 07/05/2025 23:59.
-
04/05/2025 07:20
Publicado Intimação em 29/04/2025.
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04/05/2025 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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30/04/2025 07:55
Publicado Intimação em 29/04/2025.
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30/04/2025 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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29/04/2025 19:30
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0801778-74.2020.8.20.5001 Exequente: ANA NERE ALMEIDA REZENDE DE MOURA Executado: Município de Natal DESPACHO Intime-se a parte exequente, por seus advogados, para, em 5 (cinco) dias, informar neste processo a(s) sua(s) conta(s) bancária(s), agência(s) e o(s) banco(s) respectivo(s), a fim de que este Juízo possa ordenar o pagamento do(s) seu(s) crédito(s).
Cumpra-se.
Natal, 24 de abril de 2025.
Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito -
25/04/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 19:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 18:03
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 15:34
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 01:10
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 12:48
Recebidos os autos
-
23/04/2025 02:12
Decorrido prazo de Município de Natal em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 01:10
Decorrido prazo de Município de Natal em 22/04/2025 23:59.
-
18/02/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 14:40
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
14/02/2025 09:56
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 10:45
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
05/02/2025 09:21
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
05/02/2025 08:58
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
30/01/2025 01:28
Decorrido prazo de ANA NERE ALMEIDA REZENDE DE MOURA em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:27
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 00:27
Decorrido prazo de ANA NERE ALMEIDA REZENDE DE MOURA em 29/01/2025 23:59.
-
04/12/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 13:43
Outras Decisões
-
30/10/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 22:31
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 07:41
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 08:27
Recebidos os autos
-
15/10/2024 08:27
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 05:43
Decorrido prazo de Município de Natal em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 05:43
Decorrido prazo de Município de Natal em 14/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 15:29
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 15:07
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 14:30
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 09:33
Juntada de ato ordinatório
-
25/09/2024 09:19
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
25/09/2024 09:19
Transitado em Julgado em 26/07/2024
-
27/07/2024 01:02
Decorrido prazo de ANA NERE ALMEIDA REZENDE DE MOURA em 26/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 03:29
Decorrido prazo de Município de Natal em 17/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 16:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/05/2024 16:14
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
21/05/2024 13:51
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 23:49
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 02:54
Decorrido prazo de ANA NERE ALMEIDA REZENDE DE MOURA em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 02:29
Decorrido prazo de ANA NERE ALMEIDA REZENDE DE MOURA em 25/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 11:34
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 07:37
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
12/03/2024 07:31
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 02:38
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 02:38
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 29/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 02:37
Decorrido prazo de CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA em 29/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 01:27
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 29/02/2024 23:59.
-
24/01/2024 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 01:58
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 01:58
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 23/01/2024 23:59.
-
14/12/2023 09:11
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 13/12/2023 23:59.
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14/12/2023 08:34
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 04:22
Decorrido prazo de CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 02:15
Decorrido prazo de CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA em 13/12/2023 23:59.
-
18/11/2023 02:00
Decorrido prazo de ANA NERE ALMEIDA REZENDE DE MOURA em 17/11/2023 23:59.
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08/11/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 12:16
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 17:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2023 17:17
Juntada de diligência
-
23/10/2023 10:32
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 15:57
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
09/10/2023 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 08:37
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 10:57
Recebidos os autos
-
26/09/2023 10:57
Juntada de intimação de pauta
-
21/10/2020 11:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/09/2020 17:07
Decorrido prazo de ANA NERE ALMEIDA REZENDE DE MOURA em 15/09/2020 23:59:59.
-
19/09/2020 23:48
Decorrido prazo de Cristina Alves da Silva em 15/09/2020 23:59:59.
-
28/08/2020 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2020 01:44
Juntada de Petição de recurso inominado
-
19/08/2020 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2020 23:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/07/2020 00:06
Decorrido prazo de CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA em 09/07/2020 23:59:59.
-
03/07/2020 15:47
Conclusos para decisão
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03/07/2020 15:46
Juntada de Certidão
-
14/06/2020 15:51
Decorrido prazo de ANA NERE ALMEIDA REZENDE DE MOURA em 15/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 14:21
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2020 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2020 12:05
Julgado procedente o pedido
-
25/04/2020 09:14
Conclusos para julgamento
-
19/03/2020 14:50
Juntada de Petição de contestação
-
28/02/2020 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2020 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2020 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2020 15:05
Conclusos para despacho
-
21/01/2020 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2020
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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