15/09/2025 10:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/06/2025 12:26

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:26

Juntada de Certidão
16/05/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 19:29

Expedição de Ofício.
15/04/2025 03:55

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL - 0808799-91.2018.8.20.5124 Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x Rubens Guilherme Dantas DECISÃO Defiro o requerimento apresentado pelo Detran/RN (Id.143818894), considerando que o veículo mencionado foi leiloado e o produto da venda revertido em benefício deste processo, conforme comprovante anexado ao Id.145817665.

Desse modo, determino o levantamento das restrições sobre o veículo GM/CELTA, de placa MYS3358/RN, através do sistema RENAJUD (Id. 47179035).

Após, em resposta ao ofício do DETRAN/RN, expeça-se expediente, via e- mail, informando que o(s) veículo(s) em questão não mais se encontra(m) com restrição por ordem deste Juízo.

Após, intime-se a Fazenda Pública para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)1
11/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:21

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:12

Outras Decisões
19/03/2025 08:33

Conclusos para decisão
19/03/2025 08:32

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 17:22

Expedição de Ofício.
10/03/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:46

Conclusos para decisão
07/03/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:23

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 08:31

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:51

Juntada de Certidão
14/08/2024 09:10

Outras Decisões
09/05/2024 14:26

Conclusos para decisão
25/04/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 01:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/02/2024 13:39

Juntada de Certidão
20/11/2023 10:12

Decretada a indisponibilidade de bens
16/08/2023 09:19

Conclusos para decisão
01/06/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 14:22

Conclusos para decisão
15/12/2022 14:22

Juntada de Certidão
07/10/2022 14:09

Decorrido prazo de ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE em 04/10/2022 23:59.
20/09/2022 15:01

Juntada de Ofício
22/08/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 13:59

Juntada de ato ordinatório
29/07/2022 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2022 16:26

Juntada de Petição de diligência
20/07/2022 09:46

Expedição de Mandado.
13/05/2022 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2022 11:52

Juntada de Petição de diligência
03/05/2022 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2022 12:03

Juntada de Petição de diligência
22/04/2022 14:52

Expedição de Mandado.
13/01/2022 09:35

Outras Decisões
25/10/2021 14:18

Conclusos para decisão
03/09/2021 01:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/09/2021 23:59.
27/08/2021 19:47

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 10:21

Juntada de ato ordinatório
17/01/2021 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2021 19:43

Juntada de Petição de diligência
05/11/2020 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2020 16:11

Juntada de Certidão
15/07/2020 09:27

Expedição de Mandado.
28/06/2020 22:29

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 12:16

Conclusos para decisão
25/06/2020 12:15

Juntada de Certidão
27/04/2020 07:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 10:41

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 10:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 14:33

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 16:32

Conclusos para decisão
25/09/2019 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2019 23:59:59.
14/08/2019 09:04

Juntada de Petição de petição
26/07/2019 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/07/2019 13:43

Juntada de ato ordinatório
26/07/2019 13:37

Juntada de Certidão
22/07/2019 10:59

Juntada de Certidão
10/01/2019 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2018 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2018 08:21

Expedição de Mandado.
26/11/2018 08:17

Expedição de Mandado.
26/11/2018 08:12

Juntada de Certidão
26/10/2018 11:22

Juntada de aviso de recebimento
26/10/2018 11:22

Decorrido prazo de RUBENS GUILHERME DANTAS em 06/09/2018 23:59:59.
19/10/2018 13:33

Juntada de aviso de recebimento
19/10/2018 13:33

Decorrido prazo de FARMACIA SANTA FE LTDA - EPP em 04/09/2018 23:59:59.
22/08/2018 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2018 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2018 23:16

Outras Decisões
10/08/2018 13:06

Conclusos para despacho
10/08/2018 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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