TJRN - 0846179-27.2021.8.20.5001

30/08/2025 21:47

Conclusos para despacho

30/08/2025 21:47

Processo Reativado

29/08/2025 16:34

Juntada de Petição de petição

09/06/2025 15:57

Arquivado Definitivamente

09/06/2025 08:39

Recebidos os autos

09/06/2025 08:39

Juntada de intimação de pauta

14/05/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2024 08:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024 08:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/04/2024 23:59.

22/04/2024 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2024 06:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GOMES DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024 06:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GOMES DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.

01/04/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024 20:16

Conclusos para despacho

11/03/2024 11:39

Juntada de Petição de recurso inominado

24/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2024 12:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/02/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024 14:18

Conclusos para despacho

16/01/2024 17:03

Juntada de Petição de petição

10/01/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 12:48

Outras Decisões

24/10/2023 06:51

Conclusos para despacho

13/10/2023 12:42

Juntada de Petição de petição

11/10/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023 11:05

Conclusos para despacho

20/09/2023 08:18

Juntada de Petição de petição

15/09/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 13:12

Conclusos para despacho

31/08/2023 17:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/08/2023 22:14

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 18:08

Conclusos para despacho

06/07/2023 13:27

Recebidos os autos

06/07/2023 13:27

Juntada de intimação de pauta

29/03/2022 07:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/03/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022 07:17

Conclusos para despacho

16/03/2022 12:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2022 23:59.

26/02/2022 00:32

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 25/02/2022 23:59.

14/02/2022 16:40

Juntada de Petição de recurso inominado

10/02/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022 19:25

Julgado improcedente o pedido

09/02/2022 15:22

Conclusos para julgamento

04/02/2022 10:53

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GOMES DE SOUZA em 03/02/2022 23:59.

24/11/2021 12:54

Juntada de Petição de contestação

30/09/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021 15:40

Conclusos para despacho

23/09/2021 15:40

Distribuído por sorteio