08/05/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 10:34

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 01:00

Decorrido prazo de WANDA B DE ASSIS VIEIRA ESTETICA LTDA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:00

Decorrido prazo de WANDA B DE ASSIS VIEIRA ESTETICA LTDA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ARCELINO FARIAS NETO *45.***.*92-90 em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ARCELINO FARIAS NETO *45.***.*92-90 em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:54

Decorrido prazo de ARCELINO FARIAS NETO *45.***.*92-90 em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:54

Decorrido prazo de WANDA BARBOSA DE ASSIS VIEIRA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:54

Decorrido prazo de ARCELINO FARIAS NETO *45.***.*92-90 em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:54

Decorrido prazo de WANDA BARBOSA DE ASSIS VIEIRA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:50

Decorrido prazo de WANDA B DE ASSIS VIEIRA ESTETICA LTDA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:50

Decorrido prazo de WANDA B DE ASSIS VIEIRA ESTETICA LTDA em 07/05/2025 23:59.
03/05/2025 06:24

Publicado Intimação em 22/04/2025.
03/05/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
29/04/2025 12:51

Decorrido prazo de WANDA B DE ASSIS VIEIRA ESTETICA LTDA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:42

Decorrido prazo de WANDA B DE ASSIS VIEIRA ESTETICA LTDA em 28/04/2025 23:59.
22/04/2025 12:12

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 06:54

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 05:59

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 04:56

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0822979-11.2023.8.20.5004 Autor(a): ARCELINO FARIAS NETO *45.***.*92-90 Réu: WANDA BARBOSA DE ASSIS VIEIRA e outros SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de acordo firmado entre as partes em epígrafe e comunicado nos autos. É o breve relatório.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isso posto, homologo por Sentença o pactuado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, b, do CPC.

P.

R.

I.

Após, arquivem-se.

Raphael Silva Soares Juiz leigo Submeto, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juiz de Direito.

Homologação Com arrimo no art. 40, da Lei n.º 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, homologo na íntegra o projeto de sentença para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

Natal/RN, data do registro no sistema.

LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.º 11.419/06)
15/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:28

Homologada a Transação
07/04/2025 12:46

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 09:28

Juntada de diligência
21/03/2025 10:25

Expedição de Mandado.
20/03/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:08

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 01:06

Decorrido prazo de IGOR DE SA CASADO DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:17

Decorrido prazo de IGOR DE SA CASADO DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 21:53

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:34

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 08:22

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:49

Juntada de Petição de planilha de cálculos
07/02/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:43

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:43

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:08

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:07

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:03

Conclusos para decisão
04/10/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 12:55

Juntada de diligência
04/09/2024 07:50

Conclusos para decisão
04/09/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:45

Conclusos para decisão
29/08/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:53

Conclusos para decisão
09/07/2024 12:29

Decorrido prazo de WANDA BARBOSA DE ASSIS VIEIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 09:23

Decorrido prazo de WANDA BARBOSA DE ASSIS VIEIRA em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 17:24

Juntada de diligência
25/06/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:01

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:01

Juntada de ato ordinatório
24/04/2024 09:19

Expedição de Mandado.
24/04/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:09

Conclusos para despacho
02/04/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:36

Decorrido prazo de mandado em 14/03/2024.
16/02/2024 06:21

Decorrido prazo de IGOR DE SA CASADO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/01/2024 10:43

Expedição de Mandado.
16/01/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:18

Conclusos para despacho
15/01/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:04

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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