18/09/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 00:27

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025 23:30

Conclusos para julgamento
08/09/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 06:37

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 0801730-89.2023.8.20.5105 Nome: ABRAAO FRANCISCO DA SILVA Endereço: Rua Manoel Ribeiro, 106, Baixa do Meio, GUAMARÉ - RN - CEP: 59598-000 Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Endereço: Avenida Afonso Pena, 1155, - de 599/600 a 907/908, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-100 ATO ORDINATÓRIO Analisando os presentes autos constatei que foi disponibilizado alvará para levantamento de valores.

Diante disto, Intime-se a parte autora/exequente para levantar a quantia depositada em seu favor, caso ainda não tenha feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.

Macau/RN, 4 de setembro de 2025 JAILTON DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria
04/09/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:51

Juntada de ato ordinatório
04/09/2025 10:51

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 08:49

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:01

Juntada de Certidão
07/08/2025 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 15:21

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:27

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:44

Expedição de Ofício.
26/04/2025 00:25

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 25/04/2025 23:59.
08/04/2025 05:24

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo Nº.: 0801730-89.2023.8.20.5105 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Exequente: ABRAAO FRANCISCO DA SILVA Executado: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento nº. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, bem como de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito em exercício na Vara desta comarca, abre-se vista dos autos às partes, por seus representantes legais, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca do cálculo atualizado relativo à requisição de pequeno valor, que segue(m) anexo(s), com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado.

Macau, 6 de abril de 2025.

NIVEA MARIA RODRIGUES RIBEIRO Chefe de Secretaria
06/04/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 21:22

Juntada de ato ordinatório
05/04/2025 03:55

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:21

Juntada de ato ordinatório
29/03/2025 00:05

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:02

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 28/03/2025 23:59.
03/02/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:48

Outras Decisões
30/01/2025 17:27

Conclusos para decisão
30/01/2025 17:27

Expedição de Certidão.
28/01/2025 02:01

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/01/2025 23:59.
13/12/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:23

Processo Reativado
25/11/2024 23:15

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:48

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/10/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 11:40

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 06:33

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 06:33

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:43

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 14:10

Conclusos para julgamento
25/09/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 08:14

Conclusos para despacho
09/07/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 07:54

Conclusos para despacho
26/04/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 07:53

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 09:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/01/2024 15:23

Conclusos para julgamento
08/01/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 00:38

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:06

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/11/2023 23:59.
20/10/2023 09:49

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:42

Conclusos para despacho
04/09/2023 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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