26/06/2025 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2025 10:41

Juntada de Certidão
04/06/2025 00:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2025 23:59.
12/05/2025 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2025 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 11/04/2025.
14/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 01:34

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Mossoró Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação do apelado através de seu(ua) advogado(a)/representante legal para, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Mossoró, 19 de março de 2025 JOSE AIRTON DE SOUZA Servidor(a) Responsável
09/04/2025 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2025 00:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2025 23:59.
12/12/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:56

Julgado improcedente o pedido
07/10/2024 16:21

Conclusos para julgamento
07/10/2024 16:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2024.
07/08/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 05:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 05:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
17/06/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:23

Embargos de declaração não acolhidos
10/06/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 08:59

Conclusos para decisão
05/06/2024 08:59

Juntada de Certidão
28/05/2024 07:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 07:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
08/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/03/2024 08:31

Conclusos para julgamento
04/03/2024 08:30

Juntada de Certidão
20/02/2024 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 05:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 07:59

Conclusos para julgamento
05/12/2023 07:58

Juntada de Certidão
04/12/2023 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 13:31

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:46

Conclusos para decisão
08/11/2023 09:45

Juntada de Certidão
07/11/2023 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:30

Indeferido o pedido de Sob sigilo
25/10/2023 18:30

Outras Decisões
06/10/2023 06:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/10/2023 23:59.
02/10/2023 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 13:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 13:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 15:49

Juntada de termo
21/09/2023 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 10:35

Juntada de Certidão
13/09/2023 10:30

Desentranhado o documento
13/09/2023 10:30

Cancelada a movimentação processual
13/09/2023 10:23

Conclusos para decisão
12/09/2023 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 17:13

Não Concedida a Medida Liminar
17/08/2023 09:09

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2023 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2023 15:35.
13/08/2023 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2023 09:35.
12/08/2023 07:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 14:24

Expedição de Mandado.
08/08/2023 14:20

Expedição de Mandado.
08/08/2023 14:17

Expedição de Mandado.
08/08/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO POPULAR (66)
07/08/2023 17:25

Outras Decisões
04/08/2023 15:10

Conclusos para decisão
04/08/2023 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2023 15:23

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0814116-51.2023.8.20.5106 Classe: AÇÃO POPULAR (66) Polo ativo: Em segredo de justiça Advogado do(a) AUTOR: E.

S.

D.

J. - RN6770 Polo passivo: M.

D.

M.

CNPJ: 08.***.***/0001-39, U.

U.

B.

D.

O.

E.

C.

L.

CNPJ: 08.***.***/0001-17, S.

M.

L.

CNPJ: 47.***.***/0001-50, S.

D.

S.

CNPJ: 06.***.***/0001-71 , DECISÃO Trata-se de ação popular com pedido de liminar.

Todavia, a distribuição foi equivocada, quando deveria ter sido distribuída a uma das Varas da Fazenda Pública dessa Comarca.

Ante o exposto, declino da competência para determinar a distribuição da presente a uma das Varas da Fazenda Pública dessa Comarca.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

PEDRO CORDEIRO JÚNIOR Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/07/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:24

Declarada incompetência
13/07/2023 16:38

Conclusos para despacho
13/07/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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