30/04/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 09:24

Transitado em Julgado em 29/04/2025
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:54

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 10:39

Juntada de Petição de petição incidental
09/04/2025 03:46

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 03:20

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Processo nº: 0818674-81.2023.8.20.5004 Parte autora: RAYANNE ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA Parte ré: HURB TECHNOLOGIES S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95.

Na presente demanda, sucessivas diligências foram realizadas com vistas à localização de ativos e bens da parte devedora, nenhuma delas, contudo, se mostrou exitosa para satisfazer o crédito perseguido.

Logo, exauridas as providências tendentes a buscar ativos e bens penhoráveis, aplicável o art. 53, § 4°, da Lei n. 9.099/95, que assim dispõe: Art. 53. (...) (...) §4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.

Por todo o exposto, realçando que inúmeras medidas voltadas à satisfação do crédito exequendo foram empreendidas, todas infrutíferas, entendo inviabilizado o prosseguimento regular do trâmite processual, e declaro extinto o processo, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.

Por oportuno, registro que a qualquer momento pode a parte credora reativar o processo, desde que o faça no prazo prescricional intercorrente e indique a localização do executado e bens passíveis de penhora.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em observância às determinações encartadas no art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Intimem-se.

Após, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Natal, data da assinatura digital.

JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:35

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
28/03/2025 14:02

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 18:52

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:40

Juntada de Petição de petição incidental
21/01/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:47

Determinada Requisição de Informações
13/11/2024 12:59

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/09/2024 09:07

Conclusos para decisão
17/09/2024 04:17

Expedição de Certidão.
17/09/2024 04:17

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA em 16/09/2024 23:59.
14/08/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:42

Conclusos para despacho
13/08/2024 10:41

Transitado em Julgado em 09/08/2024
12/08/2024 15:59

Juntada de Petição de planilha de cálculos
12/08/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 01:11

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA em 09/08/2024 23:59.
22/07/2024 11:47

Juntada de Petição de comunicações
16/07/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:25

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2024 01:04

Conclusos para julgamento
05/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 07:42

Juntada de ato ordinatório
03/06/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 21:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 13:01

Juntada de ato ordinatório
01/03/2024 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 08:33

Juntada de ato ordinatório
07/02/2024 14:42

Juntada de aviso de recebimento
19/01/2024 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 08:40

Juntada de ato ordinatório
20/11/2023 23:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:01

Conclusos para despacho
17/11/2023 13:28

Juntada de aviso de recebimento
31/10/2023 12:59

Juntada de Petição de comunicações
26/10/2023 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 16:18

Conclusos para despacho
06/10/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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