19/05/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 11:21

Transitado em Julgado em 15/05/2025
16/05/2025 00:16

Decorrido prazo de OSCAR CLAUDINO FILHO em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:12

Juntada de entregue (ecarta)
13/05/2025 11:06

Juntada de Petição de comunicações
11/05/2025 13:45

Publicado Intimação em 29/04/2025.
11/05/2025 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0820714-02.2024.8.20.5004 Parte autora: CONDOMINIO VILLAGGIO DI ROMA Parte ré: OSCAR CLAUDINO FILHO SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme autoriza o art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Decido.

As partes requereram a homologação de acordo extrajudicial que celebraram, cujo instrumento foi juntado ao Id 148527976.

Em se tratando de acordo entre partes capazes que possui objeto lícito e versa acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponíveis, não vislumbro óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos pertinentes.

Desta feita, homologo o acordo celebrado, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inc.

III, “b”, do CPC.

Intimem-se as partes e, em seguida, arquivem-se os autos, podendo haver desarquivamento em caso de nova manifestação.

Natal/RN, 25 de abril de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito
25/04/2025 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/04/2025 21:52

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 03:37

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Professor Jalles Costa – Praça André de Albuquerque, nº 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580 – E-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0820714-02.2024.8.20.5004 Parte autora: CONDOMINIO VILLAGGIO DI ROMA Parte ré: OSCAR CLAUDINO FILHO DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de dez dias, documento de identificação do demandado, para fins de homologação de acordo.

Natal, 14 de abril de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
14/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 01:23

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:16

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
03/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Professor Jalles Costa – Praça André de Albuquerque, nº 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580 – E-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0820714-02.2024.8.20.5004 Parte autora: CONDOMINIO VILLAGGIO DI ROMA Parte ré: OSCAR CLAUDINO FILHO DESPACHO Intime-se a parte exequente para que indique bens da parte devedora à penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do § 4º do art. 53 da Lei nº 9.099/1995.

Natal, 1 de abril de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito
01/04/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 14:53

Conclusos para decisão
25/03/2025 03:29

Decorrido prazo de OSCAR CLAUDINO FILHO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo de OSCAR CLAUDINO FILHO em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 12:22

Juntada de diligência
25/02/2025 13:00

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:21

Outras Decisões
23/02/2025 16:01

Conclusos para despacho
23/02/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:32

Juntada de ato ordinatório
04/02/2025 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 09:24

Juntada de diligência
31/01/2025 10:04

Juntada de Certidão
31/01/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:40

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:40

Juntada de ato ordinatório
06/12/2024 10:18

Expedição de Mandado.
04/12/2024 15:20

Outras Decisões
04/12/2024 10:54

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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