27/08/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 09:18

Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/08/2025 01:38

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 26/08/2025 23:59.
13/08/2025 11:16

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz BR 226, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0801030-79.2025.8.20.5126 Parte autora: PATRICK DO NASCIMENTO TEIXEIRA E SILVA Parte requerida: BANCO SANTANDER SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de composição firmada entre as partes.

Compulsando os autos, observa-se que o referido ajuste se encontra dentro dos parâmetros legais, impondo-se a sua homologação, na forma do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo supramencionado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e EXTINGO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, b, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Havendo depósito, expeça-se alvará judicial.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Santa Cruz/RN, data/hora do sistema. JOAO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/08/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:36

Homologada a Transação
05/08/2025 09:55

Conclusos para julgamento
31/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 07:34

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:25

Audiência Conciliação - Marcação Manual realizada conduzida por 20/05/2025 09:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz, #Não preenchido#.
20/05/2025 10:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz.
16/05/2025 17:02

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 06:59

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
22/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
17/04/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, BR 226, DNER, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 Contato: (84) 32913419 - Email: [email protected] PROCESSO Nº 0801030-79.2025.8.20.5126 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PATRICK DO NASCIMENTO TEIXEIRA E SILVA REQUERIDO(A):BANCO SANTANDER ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juiz de Direito deste Juizado Especial, Dr.

JOAO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA, fica designado o dia 20/05/2025 09:30 para realização de Audiência de Conciliação - Marcação Manual TELEPRESENCIAL, a qual realizar-se-á na plataforma do Microsoft Teams, disponibilizada pelo TJRN.

O link para acesso à audiência segue abaixo informado, dispensando-se, assim, o envio desse para os contatos telefônicos/emails das partes.

LINK: https://lnk.tjrn.jus.br/42e7w OBSERVAÇÕES: Para acessar a sala virtual, deve a parte baixar em seu dispositivo móvel (celular, tablet, notebook), o aplicativo MICROSOFT TEAMS.

No dia e horário da audiência agendada, deve a parte apontar a camera para o QR CODE acima ou copiar o link acima diretamente no GOOGLE.

Caso deseje o envio do link acima pelo whatsApp, deverá solicitar, com antecedência, através do whatsapp: (84) 98164-6943.

Não sabendo utilizar os meios tecnológicos, a parte poderá comparecer ao Fórum desta comarca, com meia hora de antecedência do início da sua audiência.

I- O acesso à audiência virtual pode ser feito através do software do Teams, utilizando os seguintes navegadores de internet: Google Chrome e Microsoft EDGE, não sendo compatível com o Mozilla Firefox; podendo, inclusive, o acesso ser feito através do simples uso de aparelho celular que possua conexão com a internet; II- Os participantes ficam advertidos da necessidade de manter o vídeo e áudio habilitados e de apresentar documento de identificação com foto; III- As testemunhas, em caso de audiência de instrução, precisam utilizar recursos tecnológicos próprios para participar da audiência, a fim de se preservar o cumprimento do art. 256 do CPC; IV- Na hipótese de alguma das partes e/ou testemunhas não dispor de recursos tecnológicos para participar da audiência, tal fato deve ser comunicado com antecedência de 03 (três) dias úteis; V- Havendo necessidade de intimação das testemunhas pelo Juízo, em caso de audiência de instrução, as partes devem informar seus respectivos endereços e, se possível, seus contatos telefônicos/e-mail com antecedência de 05 (cinco) dias úteis.

SANTA CRUZ, 14 de abril de 2025 CAROLYNE NATHALY DA SILVA SANTOS Aux. de Secretaria
14/04/2025 11:15

Juntada de Petição de comunicações
14/04/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 09:31

Audiência Conciliação - Marcação Manual designada conduzida por 20/05/2025 09:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz, #Não preenchido#.
07/04/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:04

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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