TJRN - 0804718-07.2015.8.20.5124

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim

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Polo Ativo

Partes

SIRLEIDE GOUVEIA MARTINS REGO

CPF *15.***.*47-20

Advogados

EZANDRO GOMES DE FRANCA

OAB: 9827/RN

CPF *75.***.*65-63

CAIO CAMARA CAVALCANTI

OAB: 12253/RN

CPF *74.***.*46-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0361-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GUSTAVO CESAR DIAS MENDES

CPF *46.***.*53-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 09:50

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 07/05/2025 09:55

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 01:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 01:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 01:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 01:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 11:35

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 22/04/2025 11:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

  • 22/04/2025 01:25

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 22/04/2025 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0804718-07.2015.8.20.5124 Partes: SIRLEIDE GOUVEIA MARTINS REGO x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos do Id 136081262.

    Após, voltem os autos conclusos para decisão.

    PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)g 1

  • 15/04/2025 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 11:46

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 00:56

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 11/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 00:25

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 11/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 02:42

    Decorrido prazo de CAIO CAMARA CAVALCANTI em 09/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 01:18

    Decorrido prazo de CAIO CAMARA CAVALCANTI em 09/12/2024 23:59.

  • 13/11/2024 10:19

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 18:32

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 18:30

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 18:29

    Desentranhado o documento

  • 23/07/2024 18:29

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 12/06/2024 12:29

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 01:02

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 01/03/2024 01:02

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 18/01/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 12:35

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2023 02:30

    Publicado Intimação em 27/01/2023.

  • 18/03/2023 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 03/03/2023 01:19

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 02/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 01:11

    Decorrido prazo de CAIO CAMARA CAVALCANTI em 02/03/2023 23:59.

  • 09/02/2023 20:34

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 09:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/12/2022 09:29

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 16:13

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/09/2022 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 08:25

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 08:25

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 04:47

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 08:54

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2022 08:54

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2022 03:59

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2021 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 15:39

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 15:38

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 07:49

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 07:46

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2021 09:33

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2020 17:37

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2020 03:40

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 26/05/2020 23:59:59.

  • 21/06/2020 03:40

    Decorrido prazo de CAIO CAMARA CAVALCANTI em 26/05/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2020 23:59:59.

  • 03/04/2020 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2020 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2020 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2019 09:39

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2019 09:38

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2019 11:08

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/04/2019 18:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/04/2019 17:58

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2019 00:53

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 15/03/2019 23:59:59.

  • 13/03/2019 00:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2019 23:59:59.

  • 04/03/2019 00:26

    Decorrido prazo de SIRLEIDE GOUVEIA MARTINS REGO em 01/03/2019 23:59:59.

  • 04/03/2019 00:26

    Decorrido prazo de CAIO CAMARA CAVALCANTI em 01/03/2019 23:59:59.

  • 21/02/2019 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2019 11:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/02/2019 11:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/02/2019 11:35

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2019 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2018 16:07

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2018 16:07

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2018 09:26

    Juntada de aviso de recebimento

  • 30/05/2018 15:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/03/2018 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2017 16:09

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2017 16:09

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2017 01:05

    Decorrido prazo de CAIO CAMARA CAVALCANTI em 24/03/2017 23:59:59.

  • 28/03/2017 01:05

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 24/03/2017 23:59:59.

  • 15/03/2017 00:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2017 23:59:59.

  • 20/02/2017 15:38

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2017 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2017 07:45

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/02/2017 15:45

    Decorrido prazo de GIOVANNA DANTAS FULCO em 15/02/2017 23:59:59.

  • 16/02/2017 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2017 01:42

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 10/02/2017 23:59:59.

  • 11/02/2017 01:42

    Decorrido prazo de CAIO CAMARA CAVALCANTI em 10/02/2017 23:59:59.

  • 10/02/2017 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2017 17:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/02/2017 17:30

    Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

  • 10/02/2017 17:29

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2017 18:38

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 08/02/2017 11:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2017 23:59:59.

  • 27/01/2017 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2017 05:15

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 25/01/2017 23:59:59.

  • 14/12/2016 13:21

    Decorrido prazo de CAIO CAMARA CAVALCANTI em 13/12/2016 23:59:59.

  • 14/12/2016 13:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2016 23:59:59.

  • 13/12/2016 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2016 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2016 13:57

    Concedida a Medida Liminar

  • 24/11/2016 17:52

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2016 09:33

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 17/11/2016 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2016 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2016 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2016 15:56

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2016 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2016 08:38

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2016 08:38

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2016 06:19

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 03/05/2016 23:59:59.

  • 28/03/2016 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2016 11:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/11/2015 16:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/11/2015 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2015 10:39

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2015 09:46

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2015 09:17

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2015 12:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/10/2015 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2015 10:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/08/2015 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2015 17:05

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2015 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2015 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2015 11:18

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2015 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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