11/09/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:25

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0800603-94.2024.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: MELONIAS DANTAS DOS SANTOS Polo Passivo: MUNICIPIO DE CAICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO a(s) parte(s) interessada(s), na(s) pessoa(s) do(s/as) advogado(s/as), para ciência e requerer o que entender direito no prazo de 10 dias (recolhimento de custas pendentes, cumprimento de sentença etc.) Se decorrido o prazo sem requerimentos, haja vista que a informação acerca do transcurso do prazo se encontra na linha cronológica do processo e/ou na aba EXPEDIENTES, PROVIDENCIE-SE o seguinte: 1.

Verificar eventual pendência de pagamento de custas finais e, havendo, autuar o procedimento de cobrança no sistema COJUD (Provimento n. 252/2023-CGJ/RN, art. 3º, XXIX). 2.

Autuado o procedimento no sistema COJUD ou não havendo pendência de custas, arquivem-se os autos.

CAICÓ, 16 de junho de 2025.

HUGLEY DOUGLAS DIAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
16/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:04

Recebidos os autos
16/06/2025 12:04

Juntada de intimação de pauta
17/01/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/01/2025 09:35

Juntada de ato ordinatório
17/01/2025 09:33

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:21

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:20

Juntada de ato ordinatório
06/12/2024 10:19

Juntada de Certidão
04/10/2024 07:29

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 21:46

Juntada de Petição de recurso inominado
15/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:10

Indeferida a petição inicial
03/07/2024 16:57

Conclusos para decisão
03/07/2024 16:56

Juntada de ato ordinatório
21/06/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 10:37

Conclusos para decisão
19/04/2024 10:36

Juntada de Certidão
05/03/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 08:36

Conclusos para despacho
08/02/2024 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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