17/09/2025 07:52

Conclusos para decisão
16/09/2025 22:35

Juntada de Petição de comunicações
16/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
14/09/2025 23:45

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:30

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:30

Decorrido prazo de PRAVALER S/A em 02/09/2025.
03/09/2025 00:09

Decorrido prazo de PRAVALER S/A em 02/09/2025 23:59.
22/08/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 21:33

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:44

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0818844-19.2024.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VALCICLENIO VALERIO PEREIRA DA COSTA MACEDO REQUERIDO: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A, PRAVALER S/A DESPACHO Tendo em vista os valores depositados nos autos (ID. 156765627), expeça-se alvará judicial, por meio do SISCONDJ observando a conta bancária informada no ID. 159385104, em favor do advogado da parte exequente, MUCIO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,a saber – Banco: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. - Bansicredi, Agência:2207, Conta: 51924-3, CNPJ DA CONTA 57.***.***/0001-80, no importe de R$5.700,68, encaminhando-os para a agência do Banco do Brasil competente.

Ato contínuo, diante da petição de ID.156806215, a qual a parte exequente informa que ainda consta no Aplicativo da PRAVALER o débito objeto da presente demanda, intime-se a parte executada PRAVALER S/A. para se manifestar, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 5 de agosto de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:32

Juntada de Certidão
06/08/2025 13:19

Juntada de Certidão
06/08/2025 10:32

Expedido alvará de levantamento
01/08/2025 00:07

Decorrido prazo de PRAVALER S/A em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 23:17

Conclusos para despacho
31/07/2025 23:17

Processo Reativado
31/07/2025 19:01

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 16:45

Determinado o arquivamento
18/07/2025 06:32

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 10:23

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:07

Juntada de Petição de comunicações
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0818844-19.2024.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VALCICLENIO VALERIO PEREIRA DA COSTA MACEDO REQUERIDO: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A, PRAVALER S/A DESPACHO Tendo em vista os valores depositados nos autos (ID. 156765626), intime-se a parte exequente, por meio do seu advogado, para informar o CNPJ da conta indicada na petição retro, a fim de expedição de alvará, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 16 de julho de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 05:40

Conclusos para despacho
15/07/2025 21:11

Juntada de Petição de comunicações
11/07/2025 00:13

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:13

Decorrido prazo de PRAVALER S/A em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:30

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 02:45

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0818844-19.2024.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VALCICLENIO VALERIO PEREIRA DA COSTA MACEDO REQUERIDO: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A, PRAVALER S/A DESPACHO Tendo em vista os valores depositados nos autos (ID. 156765626), intime-se a parte exequente, por meio do seu advogado, para informar o CNPJ, a fim de expedição de alvará, no prazo de 10 dias.

Ao passo, diante da petição de ID.156806215, a qual a parte exequente informa que ainda consta no Aplicativo da PRAVALER o débito objeto da presente demanda, intime-se a parte executada PRAVALER S/A. para se manifestar, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 8 de julho de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 21:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/07/2025 17:28

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 20:41

Conclusos para despacho
26/06/2025 18:27

Juntada de Petição de comunicações
17/06/2025 01:36

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0818844-19.2024.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: VALCICLENIO VALERIO PEREIRA DA COSTA MACEDO RECORRIDO: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A, PRAVALER S/A DESPACHO Proceda-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença.

Após, intime-se a parte demandada, por meio de seu advogado, concedendo-lhe prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento a que foi condenada, sob pena de execução forçada com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Não havendo pagamento voluntário, certifique-se e, ato contínuo, encaminhem-se os autos para providência de expedição de ordem de bloqueio do valor indicado pela parte exequente em seu pedido de execução, via SisbaJud.

Uma vez encontrados ativos disponíveis em contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade da parte executada, proceda-se ao imediato bloqueio e transferência da quantia necessária à garantia da execução para conta vinculada ao presente feito.

Cumpra-se NATAL/RN, 12 de junho de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 07:19

Conclusos para despacho
12/06/2025 07:19

Processo Reativado
11/06/2025 21:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 08:58

Transitado em Julgado em 05/06/2025
10/06/2025 08:01

Recebidos os autos
10/06/2025 08:01

Juntada de intimação de pauta
10/02/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/02/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:49

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:20

Juntada de ato ordinatório
06/02/2025 14:03

Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:35

Juntada de Petição de comunicações
15/01/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:15

Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2024 00:10

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:17

Juntada de Petição de comunicações
03/12/2024 11:12

Conclusos para julgamento
03/12/2024 11:10

Juntada de Petição de comunicações
02/12/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:44

Juntada de ato ordinatório
02/12/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 09:10

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 19:05

Juntada de Petição de comunicações
04/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:34

Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2024 14:30

Conclusos para decisão
01/11/2024 14:23

Juntada de Petição de comunicações
01/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:09

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 17:27

Conclusos para decisão
30/10/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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