30/07/2025 07:44

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 07:44

Transitado em Julgado em 29/07/2025
30/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:32

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200-000 Processo: 0801084-45.2025.8.20.5126 Requerentes: MARIA LUCIANA DA SILVA SENTENÇA Inicialmente, por se tratar de questão pendente quanto ao requerimento de gratuidade judiciária, parece-me razoável aceitar as alegações da parte demandante, razão pela qual, com fundamento nos arts. 98 e seguintes do CPC, concedo o pedido de gratuidade da justiça.

A parte autora, devidamente intimada (id. 148514166), não supriu a falta apontada por este Juízo (id. 151266858).

ANTE O EXPOSTO, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC.

Sem custas, tendo em vista o deferimento da gratuidade da justiça.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Santa Cruz/RN, na data da assinatura digital.

JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA Juiz de Direito em substituição legal (assinado digitalmente)
04/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:02

Sem Resolução de Mérito
12/06/2025 12:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/06/2025 09:31

Conclusos para julgamento
14/05/2025 00:33

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE em 13/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:01

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200-000 PROCESSO Nº: 0801084-45.2025.8.20.5126 CLASSE PROCESSUAL: INTERDIÇÃO/CURATELA AUTOR(A): MARIA LUCIANA DA SILVA RÉ(U): LETICIA DA SILVA FERNANDES DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, promovida por MARIA LUCIANA DA SILVA, em face de sua filha LETÍCIA DA SILVA FERNANDES.

Da análise da Inicial, verifico que a parte não trouxe informações a respeito de sua profissão, bem como requereu os benefícios da gratuidade judiciária.

Portanto, intime-se a parte autora, por seu advogado, a fim de que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do CPC), para: a) informar sua profissão, e juntar documentos que comprovem a qualificação indicada; Além disso, deve a parte autora, no referido prazo, comprovar os pressupostos legais à concessão do pedido de gratuidade, à luz dos artigos 98 e seguintes, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento de tal pleito.

Findo o prazo, com a emenda, conclusão para Decisão de Urgência.

Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para sentença de extinção.

Santa Cruz/RN, data registrada no sistema.

RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:21

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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