24/04/2025 17:45

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 17:44

Juntada de Certidão vistos em correição
24/04/2025 17:43

Transitado em Julgado em 02/04/2025
10/04/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:01

Juntada de Petição de comunicações
10/04/2025 04:22

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 03:52

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 02:30

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 10:13

Juntada de Petição de petição incidental
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0800842-98.2024.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSENEIDE MARIA DE SOUZA ARAUJO REU: ANAPOLA SANTANA DA CRUZ MEDEIROS, ANAPOLA SANTANA DA CRUZ MEDEIROS SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95.

Decido.

No curso do processo, as partes transigiram sobre o objeto da demanda (ID n° 140893749).

Desse modo, considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTAM EFEITOS JURÍDICOS.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC/2015.

Sem custas, nem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Considerando a renuncia ao prazo recursal, certifique o trânsito em julgado, arquivando-se os autos na sequência.

LUCAS GOMES DIAS Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto.

HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Caicó/RN, data registrada no sistema.

LUIZ CANDIDO DE ANDRADE VILLACA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:22

Homologada a Transação
31/03/2025 15:46

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:45

Juntada de ato ordinatório
31/03/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 09:26

Juntada de Petição de petição incidental
27/01/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:25

Audiência Instrução realizada conduzida por 24/01/2025 09:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
24/01/2025 17:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/01/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
24/01/2025 09:24

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2025 08:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/01/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 15:41

Juntada de Petição de petição incidental
16/01/2025 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 18:06

Juntada de diligência
13/01/2025 06:04

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 09:21

Juntada de diligência
19/12/2024 14:05

Expedição de Mandado.
19/12/2024 14:05

Expedição de Mandado.
19/12/2024 14:01

Audiência Instrução designada conduzida por 24/01/2025 09:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
19/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:38

Conclusos para despacho
18/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição incidental
19/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 21:32

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 11:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/04/2024 11:05

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 22/04/2024 10:55 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
22/04/2024 11:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2024 10:55, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
22/04/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2024 12:17

Juntada de diligência
02/04/2024 11:19

Expedição de Mandado.
02/04/2024 11:15

Juntada de ato ordinatório
26/03/2024 14:22

Juntada de aviso de recebimento
19/03/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:45

Decorrido prazo de Sergio Raimundo Magalhães Moura em 15/03/2024 23:59.
01/03/2024 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:18

Audiência conciliação designada para 22/04/2024 10:55 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
29/02/2024 07:34

Recebidos os autos.
29/02/2024 07:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
29/02/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:07

Não Concedida a Medida Liminar
22/02/2024 15:00

Conclusos para decisão
22/02/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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