11/09/2025 01:01

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0808860-11.2024.8.20.5004 Autor: SHIRLEY CRISTINA NOGUEIRA Réu: FRANCISCO VALQUE MATIAS DECISÃO Diante do pagamento voluntário da condenação, desconstituo a penhora realizada.

Determino a retirada da restrição sobre o veículo (ID 159172138) e a baixa da inscrição do réu no Serasajud (ID 152428376).

Intimem-se.

Natal/RN, 9 de setembro de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juiz de Direito
09/09/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:12

Outras Decisões
09/09/2025 00:34

Conclusos para despacho
08/09/2025 23:19

Juntada de documento de comprovação
04/09/2025 08:27

Juntada de Certidão
03/09/2025 19:22

Expedido alvará de levantamento
01/09/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 05:45

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/08/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 14:21

Juntada de diligência
07/08/2025 14:17

Expedição de Mandado.
30/07/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:23

Conclusos para despacho
30/07/2025 11:23

Juntada de documento de comprovação
10/07/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 10:08

Conclusos para decisão
20/06/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:50

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO VALQUE MATIAS em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0808860-11.2024.8.20.5004 Autor: SHIRLEY CRISTINA NOGUEIRA Réu: FRANCISCO VALQUE MATIAS DESPACHO Intime-se o autor/exequente para, no prazo de 30 dias, comprovar documentalmente a relação conjugal entre o réu/executado e o terceiro mencionado na petição em anexo (ID 151800236), para fins de análise do pedido de penhora sobre veículo em nome deste.

Natal/RN, 27 de maio de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
27/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:14

Conclusos para decisão
23/05/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 09:58

Juntada de Certidão
20/05/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 23:37

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:16

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 01:25

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0808860-11.2024.8.20.5004 REQUERENTE: SHIRLEY CRISTINA NOGUEIRA REQUERIDO: FRANCISCO VALQUE MATIAS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95, decido.

Conforme verificado nos autos, não foi localizado nenhum bem penhorável da parte executada, ressaltando que o juízo adotou inúmeras medidas executórias, todas sem êxito.

Ante o exposto, entendo inviabilizado o prosseguimento regular do trâmite processual, uma vez que o Juízo promoveu inúmeras medidas voltadas à satisfação do crédito exequendo, todas infrutíferas, e declaro, portanto, extinta a execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Intimem-se.

Após certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Natal/RN, 7 de maio de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
09/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:12

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
07/05/2025 14:56

Conclusos para julgamento
07/05/2025 14:35

Juntada de Certidão
28/04/2025 22:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:54

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 05:28

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0808860-11.2024.8.20.5004 Autor: SHIRLEY CRISTINA NOGUEIRA Réu: FRANCISCO VALQUE MATIAS DESPACHO Em virtude da ausência de saldo nas contas da parte executada, comprovado através de consulta ao Sisbajud durante 30 dias ("teimosinha"), não houve penhora de valores.

Sendo assim, intime-se a parte exequente (SHIRLEY CRISTINA NOGUEIRA) para indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da execução.

Natal/RN, 15 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
15/04/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 01:31

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 01:08

Conclusos para decisão
15/04/2025 01:08

Processo Desarquivado
15/04/2025 01:06

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 15:54

Arqivado provisoriamente
14/03/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:15

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:15

Decorrido prazo de FRANCISCO VALQUE MATIAS em 19/02/2025.
20/02/2025 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO VALQUE MATIAS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:08

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO VALQUE MATIAS em 19/02/2025 23:59.
27/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/01/2025 15:36

Processo Reativado
27/01/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 09:30

Conclusos para decisão
23/01/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 12:43

Transitado em Julgado em 16/12/2024
22/01/2025 04:11

Decorrido prazo de EDNALDO PATRICIO DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 04:16

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:26

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 01:20

Decorrido prazo de YURI DE BRITO MOREIRA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:16

Decorrido prazo de YURI DE BRITO MOREIRA em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:42

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 11:16

Juntada de documento de comprovação
21/11/2024 09:22

Conclusos para despacho
21/11/2024 09:22

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:37

Audiência Instrução e julgamento realizada para 19/11/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
19/11/2024 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 11:30, 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
19/11/2024 13:23

Juntada de Petição de alegações finais
18/11/2024 12:29

Juntada de Petição de substabelecimento
27/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:18

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/11/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
27/09/2024 01:36

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:59

Conclusos para decisão
23/07/2024 09:40

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:12

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:12

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 08:30

Decorrido prazo de EDNALDO PATRICIO DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 08:24

Decorrido prazo de EDNALDO PATRICIO DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 08:47

Decorrido prazo de YURI DE BRITO MOREIRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 08:35

Decorrido prazo de YURI DE BRITO MOREIRA em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 22:57

Conclusos para julgamento
03/07/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/06/2024 19:51

Conclusos para julgamento
14/06/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 09:40

Juntada de aviso de recebimento
05/06/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:58

Juntada de ato ordinatório
05/06/2024 12:29

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:54

Outras Decisões
20/05/2024 17:56

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800072-45.2025.8.20.5142

Thaiany Marques Nogueira

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Joatan Kinderman Dantas da Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/02/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0802125-24.2024.8.20.5145

Nils Gustav Peter Holmer

Marlucia Lucimar Cavalcanti de Sousa

Advogado: Andrea Lucas Sena de Castro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/10/2024 08:17

Exibir Processo

Processo nº 0803347-56.2024.8.20.5103

Raniere Marinheiro de Souza

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/07/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0801367-25.2025.8.20.5108

Adriana Patricia Holanda de Oliveira Ven...

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/03/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0901875-14.2022.8.20.5001

Rosemery Carneiro Lopes Araujo

Municipio de Natal

Advogado: Glausiiev Dias Monte

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/10/2022 14:44

Exibir Processo