07/05/2025 10:59

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição incidental
30/04/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0856437-91.2024.8.20.5001 - PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: J.

H.

D.

L.

POLO PASSIVO: Estado do Rio Grande do Norte DESPACHO.

Intimar todas as partes para que, em 15 (quinze) dias, possam especificar as provas que ainda pretendem produzir, justificando a necessidade delas para a solução da lide, sob pena de preclusão e julgamento conforme o estado do processo.

Se houver pedido de produção probatória, retornar os autos conclusos para decisão de saneamento; caso contrário, fazer conclusão do feito para sentença.

Publicar.

Cumprir.

Natal/RN, 24 de março de 2025.

Juiz de Direito conforme assinatura digital.
03/04/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:06

Conclusos para despacho
21/01/2025 09:06

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 02:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 20:15

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 12:24

Juntada de Petição de outros documentos
09/09/2024 12:18

Juntada de Petição de outros documentos
02/09/2024 05:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 05:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 17:42

Outras Decisões
01/09/2024 17:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JONATHAS HEBERT DE LIMA.
28/08/2024 15:12

Conclusos para decisão
28/08/2024 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:15

Conclusos para despacho
22/08/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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