02/07/2025 07:05

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 12:05

Recebidos os autos
01/07/2025 12:05

Juntada de intimação de pauta
28/04/2025 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2025 21:06

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 00:38

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0830908-70.2024.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se a parte recorrida para, caso queira, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Inominado interposto, em 10(dez) dias.

Em seguida, com ou sem apresentação, envie-se os autos a uma das Turmas Recursais, a quem caberá o exame da gratuidade, tempestividade e efeitos do recurso.

Natal, 3 de abril de 2025 VALERIA MEDEIROS AIRES Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/04/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:39

Juntada de ato ordinatório
14/03/2025 13:54

Juntada de Petição de recurso inominado
25/02/2025 15:44

Juntada de Petição de comunicações
17/02/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:25

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 13:17

Conclusos para julgamento
14/02/2025 13:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:15

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/02/2025 23:59.
27/01/2025 22:05

Juntada de Petição de comunicações
27/01/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/01/2025 17:49

Declarada incompetência
19/11/2024 10:59

Juntada de Certidão
19/10/2024 13:21

Conclusos para julgamento
10/10/2024 15:46

Juntada de Petição de alegações finais
10/09/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 00:40

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/09/2024 23:59.
24/07/2024 08:02

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 18:13

Conclusos para despacho
08/05/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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