16/07/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 09:34

Recebidos os autos
16/07/2025 09:34

Juntada de intimação de pauta
12/05/2025 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/05/2025 13:56

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/05/2025 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 07:44

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 ATO ORDINATÓRIO Diante da interposição de recurso inominado, com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso apresentado pela parte recorrente, no prazo de 10 (dez) dias.

Natal, 15 de abril de 2025.

LUCIANO ALFREDO DA CRUZ Técnico Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/04/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:48

Juntada de Petição de comunicações
17/03/2025 14:24

Juntada de Petição de recurso inominado
19/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:59

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 13:17

Conclusos para julgamento
04/12/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/08/2024 12:17

Conclusos para julgamento
05/08/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/06/2024 23:59.
07/05/2024 08:27

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:16

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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