22/08/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2025 10:37

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:57

Decorrido prazo de ENVER SOUZA LIMA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:57

Decorrido prazo de ADSON DE MEDEIROS NOGUEIRA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:22

Decorrido prazo de ENVER SOUZA LIMA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:22

Decorrido prazo de ADSON DE MEDEIROS NOGUEIRA em 23/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:55

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 03:51

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0800226-04.2023.8.20.5152 AUTOR(A): YURE VIEIRA DE SOUSA RÉU: MUNICIPIO DE IPUEIRA DESPACHO Considerando a petição retro (ID 143309337), intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a resposta do ente público e, na hipótese de satisfação da obrigação de fazer, apresente requerimento de cumprimento de sentença referente à obrigação de pagar quantia certa, nos termos do art. 534 e seguintes do CPC, sob pena de arquivamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 08:50

Conclusos para decisão
11/02/2025 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:29

Expedição de Certidão.
11/02/2025 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRA em 10/02/2025 23:59.
15/01/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 09:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/01/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:22

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:17

Transitado em Julgado em 11/10/2024
14/10/2024 16:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/10/2024 01:28

Decorrido prazo de YURE VIEIRA DE SOUSA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRA em 11/10/2024 23:59.
16/09/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:30

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 08:28

Conclusos para julgamento
13/06/2024 04:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 04:49

Expedição de Certidão.
13/06/2024 04:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:24

Decorrido prazo de YURE VIEIRA DE SOUSA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:14

Decorrido prazo de YURE VIEIRA DE SOUSA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 02:03

Decorrido prazo de YURE VIEIRA DE SOUSA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 02:00

Decorrido prazo de YURE VIEIRA DE SOUSA em 12/06/2024 23:59.
15/05/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:22

Conclusos para decisão
02/03/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:07

Expedição de Certidão.
02/03/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRA em 01/03/2024 23:59.
06/02/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:20

Juntada de Petição de petição incidental
24/01/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/10/2023 17:13

Conclusos para julgamento
31/10/2023 17:13

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 15:13

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 21:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/06/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 13:33

Conclusos para despacho
24/05/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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