01/08/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:57

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:59

Decorrido prazo de ENVER SOUZA LIMA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:59

Decorrido prazo de ADSON DE MEDEIROS NOGUEIRA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:23

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ENVER SOUZA LIMA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ADSON DE MEDEIROS NOGUEIRA em 23/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:02

Publicado Intimação em 03/04/2025.
04/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 04:30

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0800244-25.2023.8.20.5152 AUTOR(A): CIPRIANO ALVES DA COSTA NETO RÉU: MUNICIPIO DE IPUEIRA DESPACHO Considerando a petição retro (ID 143406680), intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a resposta do ente público e, na hipótese de satisfação da obrigação de fazer, apresente requerimento de cumprimento de sentença referente à obrigação de pagar quantia certa, nos termos do art. 534 e seguintes do CPC, sob pena de arquivamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 08:46

Conclusos para decisão
11/02/2025 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:29

Expedição de Certidão.
11/02/2025 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRA em 10/02/2025 23:59.
15/01/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 09:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/01/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:11

Conclusos para despacho
24/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:05

Transitado em Julgado em 11/10/2024
14/10/2024 16:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/10/2024 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:29

Decorrido prazo de CIPRIANO ALVES DA COSTA NETO em 11/10/2024 23:59.
16/09/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:22

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 13:09

Conclusos para julgamento
13/06/2024 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:24

Decorrido prazo de CIPRIANO ALVES DA COSTA NETO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:14

Decorrido prazo de CIPRIANO ALVES DA COSTA NETO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 02:03

Decorrido prazo de CIPRIANO ALVES DA COSTA NETO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 02:00

Expedição de Certidão.
13/06/2024 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 02:00

Decorrido prazo de CIPRIANO ALVES DA COSTA NETO em 12/06/2024 23:59.
15/05/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:40

Conclusos para decisão
05/03/2024 07:00

Expedição de Certidão.
05/03/2024 07:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 07:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRA em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:51

Juntada de Petição de petição incidental
06/02/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:25

Juntada de Petição de petição incidental
24/01/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/10/2023 17:11

Conclusos para julgamento
31/10/2023 17:11

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 15:11

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 21:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/05/2023 11:43

Conclusos para despacho
31/05/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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