28/05/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/05/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:36

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:36

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA COSTA em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:26

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800613-16.2022.8.20.5132 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: JOSE FRANCISCO DA COSTA Polo Passivo: Município de Santa Maria ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto recurso inominado tempestivos, Id 150592051, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (Lei n. 9.099/1995, art. 42, § 2º).

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo do Potengi, Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 8 de maio de 2025.

MARIA LAIZE FERNANDES DA SILVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
08/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:02

Juntada de Petição de recurso inominado
03/05/2025 00:49

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA COSTA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:49

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA COSTA em 02/05/2025 23:59.
14/04/2025 03:39

Publicado Intimação em 11/04/2025.
14/04/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO DO POTENGI FÓRUM "DR.

GALDINO BISNETO" End.: Rua Manoel Henrique, 395 - Centro - São Paulo do Potengi/RN -CEP 59.460-000 Tel:(84) 3673-9665 Email: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Processo: 0800613-16.2022.8.20.5132 Promovente: JOSE FRANCISCO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: MARIA DA SALETE COSTA MARINHO - RN18093 Promovido(a): Município de Santa Maria Destinatário(s): JOSE FRANCISCO DA COSTA Rua Antônia de Lima Paiva, 946, Nova Esperança, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59143-455 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA, Juiz(a) de Direito da Comarca de São Paulo do Potengi, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa(s) Senhoria(s), por meio do sistema e de seu(sua) advogado(a), para tomar(em) ciência do inteiro teor da SENTENÇA PROLATADA nos autos, ID 140704366 São Paulo do Potengi/RN,9 de abril de 2025 MARIA LAIZE FERNANDES DA SILVA Técnica Judiciária (Assinatura digital na forma da Lei n°11.419/06 e autorizada pela Portaria 001/24 - Comarca de S.

P. do Potengi/RN)
09/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:55

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 13:48

Conclusos para julgamento
16/10/2024 13:47

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:45

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA COSTA em 14/10/2024.
15/10/2024 06:19

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA COSTA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 06:19

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA COSTA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:02

Juntada de Ofício
10/09/2024 06:37

Decorrido prazo de Municipio de Santa Maria/RN em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 06:37

Decorrido prazo de Municipio de Santa Maria/RN em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 21:59

Juntada de devolução de mandado
15/08/2024 13:39

Expedição de Mandado.
15/08/2024 13:38

Expedição de Ofício.
10/07/2024 21:11

Outras Decisões
12/04/2024 09:10

Conclusos para despacho
12/04/2024 09:10

Expedição de Certidão.
11/04/2024 19:26

Juntada de Petição de petição incidental
21/03/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/10/2022 08:30

Conclusos para decisão
31/10/2022 08:30

Expedição de Certidão.
27/10/2022 19:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 09:21

Juntada de Petição de contestação
04/08/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 21:19

Outras Decisões
26/05/2022 21:41

Conclusos para despacho
26/05/2022 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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