26/06/2025 11:02

Juntada de Petição de comunicações
04/06/2025 16:28

Juntada de Petição de outros documentos
04/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:31

Juntada de ato ordinatório
04/06/2025 10:11

Decorrido prazo de ELEONORA ARAUJO DOS SANTOS e Município de Assu/RN em 02/06/2025.
17/05/2025 10:30

Juntada de Petição de comunicações
08/05/2025 15:23

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:52

Conclusos para decisão
27/04/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802287-28.2022.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ELEONORA ARAUJO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ASSU/RN DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca da petição de id. 143427297.

Após, faça-se conclusão.

Cumpra-se.

AÇU/RN, data registrada no sistema.

SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:10

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:46

Juntada de Petição de comunicações
17/02/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 22:09

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
13/02/2025 22:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/02/2025 14:12

Conclusos para julgamento
11/02/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2024 20:47

Processo Reativado
02/12/2024 15:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/02/2023 09:24

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 09:20

Transitado em Julgado em 17/02/2023
18/02/2023 01:17

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 17/02/2023 23:59.
11/02/2023 05:11

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 10/02/2023 23:59.
27/01/2023 16:56

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 11:22

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2022 10:25

Conclusos para decisão
15/12/2022 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 15:23

Juntada de Petição de comunicações
09/11/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 12:41

Embargos de Declaração Acolhidos
03/11/2022 12:43

Conclusos para decisão
03/11/2022 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 18:54

Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 16:41

Julgado improcedente o pedido
20/09/2022 08:07

Conclusos para julgamento
19/09/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 22:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/08/2022 10:28

Conclusos para julgamento
04/08/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 19:58

Juntada de Petição de contestação
07/06/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 12:54

Juntada de Petição de comunicações
31/05/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 10:38

Conclusos para despacho
24/05/2022 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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