TJRN - 0801112-91.2025.8.20.5100
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 10:56
Juntada de Petição de petição
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27/08/2025 03:08
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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27/08/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801112-91.2025.8.20.5100 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FABRICIO BEZERRA DA SILVA Polo Passivo: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a devolução do AR no id 156492979, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para requerer o que entender por direito, no prazo de 10 (dez) dias.
DALIANY MERELLY MELO DO NASCIMENTO Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
25/08/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 10:51
Juntada de ato ordinatório
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03/07/2025 14:03
Juntada de aviso de recebimento
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13/06/2025 08:37
Juntada de Outros documentos
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11/06/2025 07:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/06/2025 10:20
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 00:11
Publicado Intimação em 02/06/2025.
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02/06/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0801112-91.2025.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Exclusão de associado (9546) | Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: FABRICIO BEZERRA DA SILVA REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 10 dias, se manifeste sobre a Aviso de recebimento ID 152926318, requerendo o que entender de direito.
Assu, 29 de maio de 2025 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secretaria -
29/05/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 15:52
Juntada de aviso de recebimento
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11/05/2025 02:00
Publicado Intimação em 06/05/2025.
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11/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
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05/05/2025 16:54
Juntada de Outros documentos
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05/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0801112-91.2025.8.20.5100 Partes: FABRICIO BEZERRA DA SILVA x ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO Recebo a inicial. Defiro, momentaneamente, o pedido de concessão de gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC/2015. Consoante dispõe o art. 334 do CPC/2015, deixo de aprazar audiência de conciliação inaugural nesse momento processual. Cite-se. Decorrido o prazo para ofertar a contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação, acerca das seguintes hipóteses: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado da lide; II – havendo contestação com preliminares, deverá se manifestar em réplica, inclusive sendo possível a apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais (art. 351 do CPC/2015); III – apresentada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção (§1º, art. 343 do CPC/2015). Publique-se.
Cumpra-se em sua integralidade. 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 2 -
02/05/2025 14:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/05/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 21:04
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 13:32
Conclusos para despacho
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24/04/2025 12:46
Juntada de Petição de documento de comprovação
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09/04/2025 03:59
Publicado Intimação em 09/04/2025.
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09/04/2025 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0801112-91.2025.8.20.5100 Partes: FABRICIO BEZERRA DA SILVA x ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO É de comum conhecimento que o documento solicitado no ID 145573329, a saber, o histórico de créditos extraído do INSS (que não se confunde com o documento de ID 145459968) não abrange os descontos questionados nos autos.
No entanto, alegando a parte autora sua hipossuficiência e condição de aposentado, deve comprovar suas alegações, razão pela qual deverá o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, anexando aos autos o histórico de empréstimo extraído do INSS, sob pena de extinção prematura do feito.
Com a juntada do documento supra, faça-se conclusão dos autos para despacho.
Caso contrário, faça-se conclusão para sentença de extinção.
P.
I.
Cumpra-se.
Assu/RN, data no ID do documento.
ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1 -
07/04/2025 13:44
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 12:58
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2025 13:15
Conclusos para decisão
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04/04/2025 11:13
Juntada de Petição de petição
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19/03/2025 04:15
Publicado Intimação em 19/03/2025.
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19/03/2025 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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17/03/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 10:27
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2025 12:56
Conclusos para decisão
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14/03/2025 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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