27/05/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:09

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 12:51

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801101-06.2023.8.20.5109 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: ALBA VIANA DA COSTA AZEVEDO Polo Passivo: MUNICIPIO DE ACARI ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e o trânsito em julgado do acórdão, certificado Id 151646006, INTIMO as partes, por seus procuradores, para, querendo, se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias.

ARISTOTELES MAGNO LOPES RODRIGUES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
19/05/2025 14:54

Juntada de Petição de comunicações
19/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:48

Recebidos os autos
16/05/2025 13:48

Juntada de intimação de pauta
25/07/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/07/2024 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:21

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:34

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 20:39

Julgado improcedente o pedido
07/03/2024 08:15

Conclusos para julgamento
07/03/2024 07:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:29

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:39

Recebida a emenda à inicial
07/12/2023 12:12

Conclusos para despacho
07/12/2023 10:48

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:15

Determinada a emenda à inicial
23/11/2023 08:28

Conclusos para despacho
23/11/2023 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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