05/09/2025 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALVES DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.
14/08/2025 08:31

Juntada de aviso de recebimento
14/08/2025 08:31

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2025 00:31

Decorrido prazo de W P DE M ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 07:03

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0801505-13.2025.8.20.5101 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: W P DE M ARAUJO EXECUTADO: ANTONIO MARCOS ALVES DOS SANTOS SENTENÇA Vistos etc,.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Passo a decidir.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a desistência da presente demanda (ID n° 151995052), merecendo, pois, a homologação por este Juízo, independentemente da aquiescência da parte demandada, consoante enunciado nº 90 do FONAJE - FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, verbis: “Enunciado 90: A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.”.

Diante do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, julgando extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do Novo Código de Processo Civil c/c art. 51, caput da Lei 9.099/95.

As custas e honorários advocatícios são dispensados nos termos do art. 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Não havendo manifestação das partes e ocorrendo o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Faço os autos conclusos para homologação pelo MM.

Juiz de Direito presidente deste Juizado Especial Cível, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

LUCAS GOMES DIAS JUIZ LEIGO HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto.

HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

LUIZ CANDIDO DE ANDRADE VILLACA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/06/2025 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/06/2025 13:10

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/06/2025 13:10

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível cancelada conduzida por 27/06/2025 11:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
21/05/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 13:34

Juntada de diligência
20/05/2025 14:37

Juntada de Petição de petição de extinção
16/05/2025 12:11

Expedição de Mandado.
16/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:03

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 27/06/2025 11:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
03/04/2025 14:54

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0801505-13.2025.8.20.5101 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: W P DE M ARAUJO EXECUTADO: ANTONIO MARCOS ALVES DOS SANTOS DESPACHO Cite-se o devedor para, no prazo de 03 (três) dias (art. 829, caput, do CPC), pagar o valor integral da dívida.

No mandado de citação deverá constar a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça, assim que verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada.

Apraze-se, desde logo, data e horário para realização de audiência de conciliação, para a qual deverão ser intimadas as partes, oportunidade em que o devedor poderá oferecer embargos (art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95), desde que seguro o juízo (enunciado 117 do FONAJE).

Não localizado o devedor, proceda-se ao arresto e citação editalícia, conforme enunciado 37 do FONAJE.

Não sendo encontrados bens do devedor passíveis de penhora, intime-se o credor para indicá-los em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito, nos termos do art. 53 § 3º, da Lei 9.099/95, caso a Audiência de Conciliação resulte inexitosa.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

CAICÓ/RN, data da assinatura eletrônica.

LUIZ CANDIDO DE ANDRADE VILLACA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/04/2025 15:26

Recebidos os autos.
01/04/2025 15:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
01/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 15:43

Conclusos para despacho
30/03/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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