16/09/2025 00:23

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA em 15/09/2025 23:59.
25/08/2025 13:51

Juntada de aviso de recebimento
25/08/2025 13:51

Juntada de Certidão
07/08/2025 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2025 10:00

Juntada de Petição de substabelecimento
30/06/2025 10:37

Juntada de Petição de comunicações
30/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0801509-50.2025.8.20.5101 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: W P DE M ARAUJO EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO FERREIRA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95.

Decido.

No curso do processo, as partes transigiram sobre o objeto da demanda (ID n° 112357658).

Desse modo, considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTAM EFEITOS JURÍDICOS.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC/2015.

Sem custas, nem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Considerando a renuncia ao prazo recursal, certifique o trânsito em julgado, arquivando-se os autos na sequência.

LUCAS GOMES DIAS Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto.

HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Caicó/RN, data registrada no sistema.

LUIZ CANDIDO DE ANDRADE VILLACA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:01

Homologada a Transação
24/06/2025 08:11

Conclusos para decisão
24/06/2025 08:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/06/2025 08:10

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível cancelada conduzida por 27/06/2025 10:40 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
06/06/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 09:58

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2025 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 21:30

Juntada de diligência
24/05/2025 18:05

Juntada de Petição de comunicações
16/05/2025 10:28

Expedição de Mandado.
16/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:00

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 27/06/2025 10:40 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
03/04/2025 15:01

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2025 02:56

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0801509-50.2025.8.20.5101 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: W P DE M ARAUJO EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DESPACHO Cite-se o devedor para, no prazo de 03 (três) dias (art. 829, caput, do CPC), pagar o valor integral da dívida.

No mandado de citação deverá constar a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça, assim que verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada.

Apraze-se, desde logo, data e horário para realização de audiência de conciliação, para a qual deverão ser intimadas as partes, oportunidade em que o devedor poderá oferecer embargos (art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95), desde que seguro o juízo (enunciado 117 do FONAJE).

Não localizado o devedor, proceda-se ao arresto e citação editalícia, conforme enunciado 37 do FONAJE.

Não sendo encontrados bens do devedor passíveis de penhora, intime-se o credor para indicá-los em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito, nos termos do art. 53 § 3º, da Lei 9.099/95, caso a Audiência de Conciliação resulte inexitosa.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

CAICÓ/RN, data da assinatura eletrônica.

LUIZ CANDIDO DE ANDRADE VILLACA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/04/2025 15:26

Recebidos os autos.
01/04/2025 15:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
01/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 16:17

Conclusos para despacho
30/03/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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