16/09/2025 19:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/09/2025 06:12

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 0802207-15.2023.8.20.5105 Nome: FRANCISCA DAS CHAGAS SANTIAGO CASSIANO CAVALCANTE Endereço: RUA BOA VISTA, 30, DIOGO LOPES, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Nome: MUNICIPIO DE MACAU Endereço: AV.

BARÃO DO RIO BRANCO, 17, CENTRO, MACAU - RN - CEP: 59500-000 ATO ORDINATÓRIO Analisando os presentes autos constatei que foi disponibilizado alvará para levantamento de valores.

Diante disto, Intime-se a parte autora/exequente para levantar a quantia depositada em seu favor, caso ainda não tenha feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.

Macau/RN, 4 de setembro de 2025 JAILTON DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria
04/09/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:57

Juntada de ato ordinatório
04/09/2025 10:56

Juntada de Certidão
06/08/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 28/07/2025 23:59.
15/05/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:09

Expedição de Ofício.
24/04/2025 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 23/04/2025 23:59.
09/04/2025 15:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 04:12

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo Nº.: 0802207-15.2023.8.20.5105 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Exequente: FRANCISCA DAS CHAGAS SANTIAGO CASSIANO CAVALCANTE Executado: MUNICIPIO DE MACAU ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento nº. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, bem como de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito em exercício na Vara desta comarca, abre-se vista dos autos às partes, por seus representantes legais, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca do cálculo atualizado relativo à requisição de pequeno valor, que segue(m) anexo(s), com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado.

Macau, 31 de março de 2025.

NIVEA MARIA RODRIGUES RIBEIRO Chefe de Secretaria
31/03/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:59

Juntada de ato ordinatório
08/02/2025 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:14

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/11/2024 13:20

Conclusos para decisão
22/11/2024 05:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:52

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 21/11/2024 23:59.
17/10/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/10/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:33

Conclusos para despacho
02/09/2024 18:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2024 18:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/08/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:58

Conclusos para decisão
14/05/2024 09:58

Transitado em Julgado em 07/05/2024
08/05/2024 18:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 18:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:54

Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2024 13:02

Conclusos para julgamento
05/04/2024 10:15

Juntada de Petição de parecer
02/04/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 20:34

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:06

Conclusos para despacho
17/11/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00