TJRN - 0804773-02.2021.8.20.5106
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 15:42
Desentranhado o documento
-
12/09/2025 15:42
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2025 23:59.
-
11/09/2025 00:10
Decorrido prazo de GEOVANNA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO em 10/09/2025 23:59.
-
11/09/2025 00:07
Decorrido prazo de ANDREIA ABRANTES PONTES em 10/09/2025 23:59.
-
11/09/2025 00:07
Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 10/09/2025 23:59.
-
11/09/2025 00:07
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 10/09/2025 23:59.
-
10/09/2025 17:30
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 08:56
Publicado Intimação em 20/08/2025.
-
20/08/2025 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Proc. nº 0804773-02.2021.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e MARIA EUZANIR DA CONCEICAO SILVA, através de seus Procuradores(as) para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial ID 160916938.
Mossoró – RN, 18 de agosto de 2025 JOSÉ AIRTON DE SOUZA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ISABEL XIMENES TEIXEIRA MENDES Estagiária de Direito -
18/08/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 14:51
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2025 10:10
Juntada de Petição de laudo pericial
-
01/08/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 14:01
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 10:54
Juntada de Petição de comunicações
-
13/04/2025 08:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2025 08:47
Juntada de diligência
-
09/04/2025 04:38
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
09/04/2025 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
09/04/2025 02:37
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
09/04/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s)/procurador(es) da(s) parte(s) a comparecer(em) a PERÍCIA MÉDICA dos citados autos, designada para o dia 05/05/2025, a partir das 16:00 horas (por ordem de chegada), a ser realizada pelo(a) perito(a) Dr.
Adolpho Pedro de Melo Medeiros, no endereço Rua Duodécimo Rosado, 337 - Doze Anos, Mossoró/RN (Westclinical, sala 804), (84) 98102-9845, devendo as partes se fazerem presentes no local e hora aprazados, portando documentos pessoais e médicos (laudos, exames, consultas etc.).
Mossoró – RN, 7 de abril de 2025.
SARA TRINDADE DE AZEVEDO Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
07/04/2025 13:12
Expedição de Mandado.
-
07/04/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 13:08
Juntada de ato ordinatório
-
20/03/2025 00:21
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:21
Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:21
Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PINHEIRO NEO SEGUNDO em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:13
Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:13
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:13
Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PINHEIRO NEO SEGUNDO em 19/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 00:22
Decorrido prazo de ANDREIA ABRANTES PONTES em 13/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 00:08
Decorrido prazo de ANDREIA ABRANTES PONTES em 13/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
-
11/02/2025 12:30
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 11:47
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 11:46
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 12:00
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 09:25
Nomeado perito
-
19/11/2024 08:13
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 15:40
Juntada de Petição de substabelecimento
-
13/11/2024 04:56
Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 04:56
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 12/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 16:42
Juntada de Petição de substabelecimento
-
21/10/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 08:10
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2024 03:58
Decorrido prazo de ENIO GUILHERME LOBO MAIA em 07/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 00:28
Decorrido prazo de ENIO GUILHERME LOBO MAIA em 07/06/2024 23:59.
-
16/05/2024 06:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2024 06:56
Juntada de diligência
-
10/05/2024 09:25
Expedição de Mandado.
-
10/05/2024 09:13
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 14:55
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 14:54
Decorrido prazo de Clóvis Luiz Bandeira de Araújo em 26/02/2024.
-
21/02/2024 23:08
Decorrido prazo de CLOVIS LUIZ BANDEIRA DE ARAUJO, em 20/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 22:02
Decorrido prazo de CLOVIS LUIZ BANDEIRA DE ARAUJO, em 20/02/2024 23:59.
-
18/02/2024 19:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2024 19:38
Juntada de diligência
-
31/01/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 11:10
Expedição de Mandado.
-
21/09/2023 10:04
Juntada de Petição de comunicações
-
28/08/2023 10:10
Juntada de Petição de comunicações
-
09/08/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 09:05
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 09:05
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 01:03
Decorrido prazo de Marcus Augusto Freire Fernandes em 25/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 08:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/05/2023 08:51
Juntada de Petição de diligência
-
03/05/2023 11:26
Expedição de Mandado.
-
02/05/2023 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 09:47
Juntada de Ofício
-
04/02/2023 03:05
Decorrido prazo de Diego Rosado de Miranda em 03/02/2023 23:59.
-
11/01/2023 11:12
Conclusos para despacho
-
11/01/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 18:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2022 18:52
Juntada de Petição de diligência
-
21/11/2022 14:11
Juntada de Petição de comunicações
-
10/11/2022 11:16
Expedição de Mandado.
-
01/11/2022 15:48
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2022 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2022 13:13
Conclusos para despacho
-
02/08/2022 13:09
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 10:22
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 13:14
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 14:08
Outras Decisões
-
18/03/2022 12:29
Conclusos para decisão
-
18/03/2022 12:28
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 11:46
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 01:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2022 23:59.
-
27/12/2021 20:18
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2021 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 09:15
Juntada de ato ordinatório
-
11/11/2021 01:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2021 23:59.
-
14/10/2021 10:36
Juntada de Petição de comunicações
-
24/09/2021 16:11
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2021 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 09:38
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
17/08/2021 19:14
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2021 17:33
Conclusos para julgamento
-
09/08/2021 17:33
Juntada de Certidão
-
15/07/2021 02:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2021 23:59.
-
26/06/2021 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2021 09:50
Conclusos para julgamento
-
23/06/2021 09:49
Juntada de Certidão
-
19/06/2021 01:46
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 18/06/2021 23:59.
-
31/05/2021 16:47
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2021 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 10:02
Juntada de ato ordinatório
-
07/05/2021 03:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2021 23:59:59.
-
03/05/2021 11:51
Juntada de Petição de contestação
-
17/03/2021 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 11:57
Outras Decisões
-
12/03/2021 17:58
Conclusos para decisão
-
12/03/2021 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2021
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0843680-12.2017.8.20.5001
Raimunda Maria Barbosa Chimbinha
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Bruno Santos de Arruda
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/11/2017 00:09
Processo nº 0821613-72.2025.8.20.5001
Alexandre Silva Matias
Zurich Minas Brasil Seguros S.A
Advogado: Jaco Carlos Silva Celho
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 04/04/2025 17:32
Processo nº 0824239-35.2023.8.20.5001
Maria Auxiliadora de Souza Rego
Instituto de Previdencia dos Servidores ...
Advogado: Janeson Vidal de Oliveira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 09/05/2023 14:58
Processo nº 0821264-79.2024.8.20.5106
Margarida Pereira Lopes
Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...
Advogado: Edilson Gonzaga de Souza Junior
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 11/09/2024 10:34
Processo nº 0804375-30.2023.8.20.5124
Desconhecido
Convicta Empreendimentos e Comercio LTDA
Advogado: Gleydson Kleber Lopes de Oliveira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 24/03/2023 16:39