08/08/2025 14:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:09

Conclusos para despacho
08/05/2025 00:41

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:41

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:41

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:41

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 03:27

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0824239-35.2023.8.20.5001 Autor(a): MARIA AUXILIADORA DE SOUZA REGO Réu: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, procedo a intimação das partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem acerca da planilha de cálculos confeccionada pela Contadoria Judicial.

Natal, 10 de abril de 2025 SINARA REGO MARCELINO Chefe de Secretaria
10/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:18

Juntada de ato ordinatório
10/04/2025 08:54

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
10/04/2025 08:54

Juntada de cálculo
06/03/2025 14:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:06

Juntada de ato ordinatório
12/02/2025 12:27

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
12/02/2025 12:23

Juntada de Certidão
16/07/2024 08:40

Juntada de Ofício
14/06/2024 11:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2024 03:27

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE SOUZA REGO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:24

Expedição de Certidão.
13/06/2024 03:24

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE SOUZA REGO em 12/06/2024 23:59.
10/05/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2024 13:58

Conclusos para despacho
05/04/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:44

Conclusos para despacho
04/04/2024 16:05

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:20

Conclusos para despacho
05/03/2024 06:41

Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 06:41

Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 09:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2024 11:15

Juntada de Certidão
20/12/2023 06:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 06:50

Juntada de diligência
07/12/2023 12:36

Expedição de Mandado.
07/12/2023 12:34

Transitado em Julgado em 23/11/2023
24/11/2023 02:30

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE SOUZA REGO em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:47

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:47

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/11/2023 23:59.
24/10/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 03:36

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2023 09:44

Conclusos para julgamento
05/07/2023 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 11:29

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/07/2023 23:59.
21/06/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 11:15

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2023 14:58

Conclusos para decisão
09/05/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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