26/05/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 08:04

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/05/2025 00:27

Decorrido prazo de PROVISAO DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 11:47

Juntada de diligência
12/05/2025 06:38

Publicado Intimação em 02/05/2025.
12/05/2025 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 23:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0801699-47.2024.8.20.5004 Parte autora: MARIA SALETE CURINGA DE MELO Parte ré: PROVISAO DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme autoriza o art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Decido.

As partes requereram a homologação de acordo extrajudicial que celebraram, cujo instrumento foi juntado no Id 140940922, com o qual houve concordância da autora no Id 147889374.

Em se tratando de acordo entre partes capazes que possui objeto lícito e versa acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponíveis, não vislumbro óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos pertinentes.

Desta feita, homologo o acordo celebrado, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inc.

III, “b”, do CPC.

Intimem-se as partes e, em seguida, arquivem-se os autos, podendo haver desarquivamento em caso de nova manifestação.

Natal/RN, 30 de abril de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito
30/04/2025 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:23

Homologada a Transação
30/04/2025 06:35

Conclusos para julgamento
30/04/2025 06:33

Juntada de petição
24/04/2025 10:36

Expedição de Mandado.
23/04/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo de MARIA SALETE CURINGA DE MELO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIA SALETE CURINGA DE MELO em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 10:47

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:51

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Professor Jalles Costa – Praça André de Albuquerque, nº 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580 – E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0801699-47.2024.8.20.5004 Parte autora: MARIA SALETE CURINGA DE MELO Parte ré: PROVISAO DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA DESPACHO Diante da manifestação da autora, intime-se a parte demandada para, no prazo de cinco dias, apresentar procuração e informar, ainda, o prazo para pagamento do valor ofertado na proposta do Id 140940922.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Natal, 7 de abril de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
08/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 23:29

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:37

Conclusos para julgamento
07/04/2025 14:34

Juntada de petição
30/03/2025 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2025 19:28

Juntada de diligência
26/02/2025 08:12

Expedição de Mandado.
25/02/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:05

Conclusos para despacho
12/02/2025 05:58

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/01/2025 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2025 07:31

Conclusos para despacho
24/01/2025 23:21

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 00:48

Decorrido prazo de PROVISAO DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:14

Decorrido prazo de PROVISAO DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA em 23/01/2025 23:59.
04/12/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 16:09

Juntada de diligência
12/11/2024 13:40

Expedição de Mandado.
11/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:49

Conclusos para julgamento
24/10/2024 04:39

Decorrido prazo de MARIA SALETE CURINGA DE MELO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 01:33

Decorrido prazo de MARIA SALETE CURINGA DE MELO em 23/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:56

Juntada de entregue (ecarta)
17/09/2024 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2024 11:28

Conclusos para despacho
22/08/2024 04:25

Decorrido prazo de MARIA SALETE CURINGA DE MELO em 21/08/2024 23:59.
16/08/2024 09:51

Decorrido prazo de MARIA SALETE CURINGA DE MELO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:59

Juntada de entregue (ecarta)
04/08/2024 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2024 11:01

Juntada de ato ordinatório
04/08/2024 08:43

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/07/2024 02:11

Juntada de entregue (ecarta)
23/07/2024 07:06

Juntada de petição
22/07/2024 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 09:32

Juntada de Certidão
22/07/2024 09:28

Juntada de petição
15/07/2024 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:06

Conclusos para julgamento
12/06/2024 10:36

Decorrido prazo de MARIA SALETE CURINGA DE MELO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 09:34

Decorrido prazo de MARIA SALETE CURINGA DE MELO em 11/06/2024 23:59.
29/05/2024 14:11

Juntada de aviso de recebimento
21/05/2024 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 10:07

Juntada de ato ordinatório
21/05/2024 10:03

Juntada de aviso de recebimento
26/04/2024 22:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 17:04

Juntada de ato ordinatório
22/03/2024 16:31

Decorrido prazo de ar em 22/03/2024.
31/01/2024 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 07:41

Conclusos para despacho
31/01/2024 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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